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Aconteceu na última quinta-feira, 26 de agosto, a 23ª Reunião da Comissão Local de Facilitação do Comércio Exterior de Uruguaiana – COLFAC/URA. O encontro teve a participação da Receita Federal do Brasil, SDA Vigiagro, Anvisa, dos recintos aduaneiros de Uruguaiana e São Borja, FIERGS, ABIHPEC, SDAERGS e representantes do setor privado. A ABTI participa assiduamente das reuniões da COLFAC, contribuindo para melhorar os procedimentos do comércio exterior.

No início do encontro, representantes dos recintos aduaneiros compartilharam com os demais participantes da reunião, os dados relativos à eficiência operacional de cada recinto. Posteriormente, o Auditor-Fiscal da RFB, Wilsimar Garcia Junior, apresentou os dados gerenciais do comércio exterior, relativos às importações e exportações da jurisdição, com ênfase nas operações da ALF/URA e da IRF/SBA, também relativos ao mês de julho de 2021.

A concessionária que administra o Porto Seco de Uruguaiana, apresentou os números relativos à eficiência operacional do recinto informando que o período teve um aumento de aproximadamente 38% no fluxo de veículos, 39% na importação e 38% na exportação. Entretanto, cabe ressaltar que no mesmo período de 2020, o comércio exterior apresentava queda no comparativo do fluxo, devido aos reflexos da pandemia. Comparando com julho de 2019, observa-se um acréscimo de 17% nas operações.

Referente aos tempos de permanência dentro do recinto:
• Na importação, 10,65% permanecem menos de 6h; 15,35% até 22h; 24,66% até 34h; e cerca de 41% permanecem mais de 72h dentro do recinto.
• Na exportação, 75,50% permanecem no local até 2h; 13,63% até 15h; e aproximadamente 3% permanecem por mais de 72h.

A Mercovia, concessionária que administra o Centro Unificado de Fronteira em Santo Tomé – São Borja, informou que desde o início de 2021, já cruzaram pela fronteira 54.617 veículos, totalizando um aumento de 19% no cruze desta fronteira comparado com o ano de 2019. A importação teve um acréscimo de 18% comparado com 2019 e a exportação 20%. Em relação ao tempo de permanência no recinto, foi informado que em média os veículos permanecem por 22h para exportação e 40h para importação.

Na apresentação da ALF/URA sobre os dados gerenciais do comércio exterior, relativos às importações e exportações da jurisdição, foram consideradas as declarações averbadas e desembaraçadas, o modo do despacho normal, e a média dos tempos em horas, do mês de julho de 2021.

Referente à exportação, a nível nacional foram 36.972 declarações averbadas, destas, 16.300 na jurisdição da ALF/URA, sendo 9.971 em Uruguaiana e 5.929 em São Borja. No tempo entre o registro da declaração e a apresentação para despacho, o tempo foi maior que a média nacional, em ambas as fronteiras.

No que se refere à importação, foram apresentadas 11.577 declarações em todo o Brasil, destas 4.833 na jurisdição, sendo 2.797 em Uruguaiana e 1.921 em São Borja. Uruguaiana teve tempo superior na análise do canal vermelho, pois a média nacional é 78,26h e a fronteira apresentou 91,53h.

Para conferir as apresentações completas, tanto dos recintos, quanto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, clique aqui.
Foram repassados aos participantes devolutivas de assuntos tratados em reuniões anteriores que foram submetidos ao conhecimento superior da COANA e do CONFAC.

Situação do quadro reduzido de servidores do MAPA em Uruguaiana: O representante da Vigiagro informou que há conhecimento das instâncias superiores e pedido de concurso para novos servidores, mas sem previsão até o momento. Em resposta, Diego Milano, Auditor-Fiscal Agropecuário e Chefe da unidade local, informou que o MAPA está tentando amenizar o impacto do baixo efetivo, com aplicação de procedimentos eletrônicos e remotos, para não prejudicar o desenvolvimento do comércio exterior.

Oscilações nos sistemas do Portal Único: A COPAD, área técnica da COANA, retornou relatando que não há registro de reclamações a nível nacional, portanto, se trataria de conexões locais. Em resposta, o setor privado expôs que o sistema realmente não está tão instável, mas que permanecem as oscilações nos sistemas. A RFB solicitou um monitoramento por parte do setor privado, e que quando tenha problemas, que sejam registrados para que possa ser formalizado um relatório e encaminhado novamente.

Anvisa – quebra de jurisdição tarda liberação para o final do dia: O representante da ANVISA informou que a Agência está ciente, e que o modal rodoviário já é prioridade, sendo o prazo para liberação no dia seguinte, portanto, não há instrumentos para cobrar redução dos tempos.

Não foram definidas as datas da próxima reunião e para encaminhamento de pautas, mas de qualquer forma, caso tenha alguma sugestão de pauta para ser tratada no próximo encontro, envie para o setor de comunicação da ABTI através do e-mail comunicacao@abti.org.br, com justificativas ou material de apoio.

Conforme é de conhecimento, na próxima terça-feira, 07 de setembro, é feriado nacional em comemoração a independência do Brasil. Diante disso, as Alfândegas da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana e Foz do Iguaçu informaram, os horários de expediente no feriado.

Confira como será o atendimento em algumas fronteiras:
Em Uruguaiana:

Em São Borja:

Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018.

Em Itaqui:

Em Quaraí:

Em Barra do Quaraí:

Em Porto Mauá:

Em Porto Xavier:

A Alfândega de Foz do Iguaçu informou que não haverá operação no Porto Seco na referida data.

As demais fronteiras ainda não encaminharam as informações referentes aos expedientes deste feriado, assim que recebidas será feita a devida divulgação.

Hoje pela manhã, no Centro de Fronteira de Paso de Los Libres, aconteceu uma reunião extraordinária do Ministerio del Interior com os representantes argentinos dos organismos da Área de Controle Integrado – ACI, para tratar da viabilidade de retornar os horários normais de atendimento no recinto alfandegado Complexo Terminal de Cargas - COTECAR.

Participaram da reunião o Chefe do Centro de Fronteira, Alfredo Coutinho, o Chefe da Unidade Sanitária de Fronteira, Tomás Legarreta, o Chefe da Seção da Ponte Internacional, Daniel Fleitas, o Chefe da Alfândega Paso de los Libres, Pedro Pawluk, o Chefe do Passo de Fronteira, Cristian Alarcon, da CNRT, Juan Legarreta, o chefe e o Médico Veterinário do Senasa, respectivamente, Marcelo Ventura e Marcelo Ferreira, o presidente do CATA, Raúl Gonzalez e o Presidente do CDA, Dario Benitez.

Na reunião foi acordado que a partir de amanhã, 1º de setembro de 2021, o horário de operação do COTECAR será de segunda a sábado, das 07h às 23h, e aos domingos das 08h às 12h. Entretanto, cabe ressaltar que o horário de saída de veículos carregados ou vazios, do recinto alfandegado com destino ao Brasil, é de segunda a sábado até às 20h30min, por conta do expediente do Terminal Aduaneiro que encerra às 21h.

O Ministerio del Interior da Argentina informou que será possível manter o novo horário enquanto os servidores da Dirección Nacional de Migraciones tiverem disponibilidade para atuarem no Centro de Fronteira, ou até que o Ministerio possa contratar novos servidores para as operações no Complexo.

A alteração no procedimento trata-se de um trabalho conjunto dos organismos argentinos com o intuito de melhorar os processos na fronteira de Paso de los Libres - Uruguaiana.