Após encaminhar as principais demandas do setor ao Senador Luis Carlos Heinze e ao Deputado Federal Osmar Terra, a Associação conseguiu, com o apoio e articulação do gabinete do Senador, marcar uma reunião com o Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, em Brasília, para apresentar as dificuldades encontradas com o organismo, que demandam soluções iminentes.
Diante disso, a ABTI solicita aos seus associados que encaminhem os principais problemas enfrentados junto ao MAPA. É a falta de efetivo? Processos Novos? Quais as reais e mais frequentes dificuldades encontradas?
Tendo em vista a relevância da reunião, e o perfil da Associação em realizar suas apresentações com fundamento, as informações enviadas devem estar bem documentadas.
A Associação entrou em contato com os Portos Secos Rodoviários de diferentes fronteiras para questionar o mesmo assunto, entretanto, segundo os mesmos, não há dificuldades com o órgão interveniente citado. Por isso, a ABTI reforça a importância de ter material suficiente para expor na reunião.
O encontro acontecerá amanhã, pela manhã, portanto, as pautas devem ser encaminhadas obrigatoriamente até às 18h de hoje (15/09), por e-mail (comunicacao@abti.org.br) ou ou por whatsapp (55) 9 8156-0000.
Na próxima segunda-feira, 20 de setembro, é feriado no estado do Rio Grande do Sul, em comemoração ao Dia do Gaúcho. Diante disso, a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana informou, através do Comunicado nº17/2021, o horário de expediente da Receita Federal e da jurisdição da ALF/URA no feriado.
Confira como será o atendimento em algumas fronteiras:
Em Uruguaiana:
| Data | Dia Semana | ALF/URA Sede | PSR | TA BR 290 | Bagagem |
| 20/09/2021 | Segunda-feira | Sem expediente | 08h às 14h | 08h às 21h | 24 horas |
Em São Borja:
| Data | Dia Semana | IRF/SBA Sede | CUF – Despacho | CUF - Bagagem |
| 20/09/2021 | Segunda-feira | Sem expediente | 08h às 14h | 24 horas |
Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018.
Em Itaqui:
| Data | Dia Semana | IRF/ITQ Sede | Porto |
| 20/09/2021 | Segunda-feira | Sem expediente | Sem expediente contribuinte/atendimento - Somente liberação de caminhão |
Em Quaraí:
| Data | Dia Semana | IRF/QUA Sede | Aduana |
| 20/09/2021 | Segunda-feira | Sem expediente | 08:30h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h |
Em Barra do Quaraí:
| Data | Dia Semana | ARF/BQI |
| 20/09/2021 | Segunda-feira | 08h às 20h |
Em Porto Mauá:
| Data | Dia Semana | IRF/PMA |
| 20/09/2021 | Segunda-feira | Sem expediente contribuinte/atendimento - Somente liberação de caminhão |
Em Porto Xavier:
| Data | Dia Semana | IRF/PXR Sede | Aduana |
| 20/09/2021 | Segunda-feira | Sem expediente | 08h às 12h |14h às 18h (Expediente) 09h às 11h |16h às 18h (Travessia) |
Recentemente o Programa Exporta Brasil, com o apoio de diversas entidades representativas do comércio exterior, realizou o Seminário "Sistema Tri – Transporte Rodoviário Internacional e outros instrumentos da ANTT de gestão da logística de cargas". O seminário contou com uma apresentação da Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT, realizada pelo Chefe da ASINT, Noboru Ofugi, e o Técnico em Regulação, Henrique Leite, que exibiram as funcionalidades do Sistema TRI e de áreas do portal da ANTT, buscando esclarecer as principais dúvidas do setor.
Ainda, também participaram do evento, o coordenador da COTIT, Marcos Antônio Lima das Neves, a diretora executiva da ABTI, Gladys Vinci, o diretor e associado da ABTI, Danilo Guedes, a consultora de transporte, Sonia Rotondo, representantes de entidades do setor e de transportadoras atuantes no internacional.
Em sua apresentação, Noboru Ofugi fez um breve panorama do transporte rodoviário internacional de cargas, suas legislações e organismos competentes que atuam na defesa do desenvolvimento do comércio exterior. O Chefe da ASINT destacou que durantes os mais de 30 anos do ATIT – Acordo sobre o Transporte Internacional Terrestre, foram muitos aprendizados adquiridos, sempre buscando, na medida do possível, modernizar e facilitar a atividade para todos os operadores.
Além disso, ressaltou que a ANTT, como organismo nacional competente de aplicação do ATIT, compreende que seu papel não é somente atuar na regulação, mas também como um fomentador de todo o processo logístico brasileiro. Por fim, agradeceu os debatedores do evento, Gladys, Danilo e Sonia, pelas suas excelentes contribuições à Agência para o cumprimento e suas tarefas como organismo nacional de aplicação do ATIT.
Henrique Leite fez uma apresentação mais técnica, apresentando o Sistema TRI, desenvolvido pela ANTT em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, uma ferramenta de busca exclusiva do transporte internacional, com um acervo de quase 7 mil documentos. Segundo Henrique, a Agência sistematizou todas as informações de atas e documentos oficiais de acordos bilaterais e multilaterais com os demais países, que são encontrados no site a partir de palavras chaves.
Outra novidade do sistema são os painéis interativos, como a balança comercial das exportações e importações brasileiras, quantidades e variedades de cargas transportadas, onde é possível pesquisar as informações por modal, país e por ano. Além disso, também está disponível o fluxo em cada fronteira, indicando não só a quantidade de veículos, mas também as toneladas que cruzam em cada local, e outros painéis que ainda estão em desenvolvimento.
O comparativo do fluxo disponível no Sistema TRI, é um material exclusivo da ABTI, elaborado a partir de dados enviados pela Receita Federal do Brasil. O fluxo é compartilhado com os associados da Entidade e demais organismos competentes que tenham interesse por estas informações. A disponibilidade deste conteúdo no Portal da ANTT, tendo como fonte a ABTI, reforça a importância da atuação conjunta da Agência com a Associação, cumprindo com o termo de cooperação entre as partes, que tem como único propósito, o desenvolvimento do transporte rodoviário internacional de cargas.
Na oportunidade foram esclarecidas as principais dúvidas do público e apresentadas também, outras funcionalidades do Portal ANTT, informações complementares e dicas de como localizar os dados de maneira rápida. Por exemplo, a partir da atualização, é possível realizar a consulta de veículos e empresas brasileiras que estão habilitadas para o transporte rodoviário internacional de cargas, através do Sistema TRIC.
A diretora executiva da ABTI expôs que a questão da consulta de empresas habilitadas foi uma sugestão feita pela Associação para facilitar a pesquisa, tornando o processo muito mais proveitoso após a atualização. Diante disso, reforçou a importância de o setor privado estar próximo da Agência, auxiliando nos processos de avanços do setor.
A Associação agradeceu ao Programa Exporta Brasil, pela oportunidade de participar do evento que contribuiu para levar transparência e informação aos operadores do comércio exterior, possibilitando um espaço para troca de conhecimento sobre a realidade do setor, permanecendo à disposição para novas ocasiões. Diante disso, o Programa demonstrou interesse em continuar discutindo e esclarecendo os diferentes procedimentos no transporte rodoviário internacional de cargas. Por isso, fique atento, em breve outros eventos com temas relevantes para o setor serão anunciados.