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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informa que - devido às fortes chuvas que atingem alguns estados - está monitorando as ocorrências das rodovias sob sua administração com o objetivo de garantir a segurança dos usuários.

Desta forma, as equipes do DNIT seguem em alerta e, em conjunto com as empresas que atuam na manutenção das estradas federais, têm atendido prontamente às demandas emergenciais para liberar o quanto antes as rodovias. Quando algum risco aos usuários é detectado pelos técnicos as vias são interditadas e sinalizadas, visando garantir a segurança dos condutores.

Confira a situação das rodovias afetadas pelas chuvas:

Bahia

- BR-030 - O km 710,7 está totalmente interditado devido a um rompimento de aterro provocado pelas fortes chuvas na região. As equipes do DNIT já sinalizaram o local;

- BR- 101 - O km 825 da BR-101 está totalmente interditado devido à queda de barreira provocada pelas fortes chuvas na região. As equipes do DNIT já sinalizaram o local;

No km 817 entre Itamaraju e Teixeira de Freitas, há interdição devido a uma ruptura da pista provocada pelas fortes chuvas da região;

- BR-330 – O km 837 da rodovia está totalmente interditado devido ao nível da água no trecho. As equipes do DNIT já sinalizaram o local;

- BR-418 - Devido às fortes chuvas que atingem o Estado da Bahia, o tráfego de veículos no km 56,7 da rodovia está totalmente interditado. As equipes da Autarquia sinalizaram o local e aguardam melhores condições climáticas para realizar os serviços de reparo no pavimento;

Paraná

- BR-277 - Está liberada uma faixa em cada sentido da pista na via para o litoral, entre o km 41 e 41,5. A interdição parcial ocorreu em decorrência da queda de barreira por conta das fortes chuvas que atingiram o estado paranaense. As equipes seguem executando obras no local.

Alagoas

- BR-101 - Entre o km 120 e o km 123, no município de Marechal Deodoro, a rodovia segue totalmente interrompida devido a problemas geológicos registrados no pavimento após as chuvas. O local está devidamente sinalizado, alertando para a interrupção do tráfego neste ponto da rodovia. Como rota alternativa, para quem deseja seguir no sentido Aracaju-Recife, o DNIT orienta aos motoristas a acessarem a estadual AL-220 no km 128 da via federal, em seguida ingressar na BR-424/AL até a BR-316/AL e retornar à BR-101/AL no km 101. Já para os usuários que trafegam no sentido oposto (Recife-Aracaju), ao chegar no km 101, a alternativa é acessar a BR-316/AL, em seguida na BR-424/AL até a estadual AL-101 e retornar à BR-101/AL no km 128;

- BR-316 - A rodovia, no km 184, está operando no sistema de PARE E SIGA em meia pista na faixa do sentido decrescente. A interdição é necessária, pois ocorreu a ruptura da plataforma, ocasionada pelas chuvas que atingem o Estado. A Autarquia segue trabalhando no trecho realizando a recomposição de aterro. O DNIT orienta aos usuários que redobrem a atenção à sinalização ao trafegar no segmento.

Espírito Santo

- BR-342 - No km 93 a BR-342 está totalmente interditada devido ao rompimento do corpo estradal por conta da cheia do rio XV de Novembro. DNIT orienta a utilizar a rota alternativa a seguir: Acesse a ES-320, sentido Barra de São Francisco, até o entroncamento com a ES-220; Acesse a ES-220 até o entroncamento com a BR-342 e siga até Nova Venécia.

Maranhão

- BR-230 - No km 392 a rodovia federal está operando em meia pista. As equipes da Autarquia sinalizaram o local e iniciaram os serviços para restabelecer o tráfego mais rápido possível.

Santa Catarina

BR-280- Após obras emergenciais, foi liberado o tráfego de veículos leves entre o km 84 e o km 111, na Serra de Corupá. O trânsito de veículos pesados segue proibido.

A liberação ocorreu após o DNIT realizar a limpeza em diversos pontos da pista, recuperar o aterro de um ponto de deslizamento no km 97, e construir uma pista extra no km 77 para garantir o fluxo nos dois sentidos.

O DNIT orienta que os condutores tenham atenção ao trafegar pela Serra de Corupá já que ainda chove muito em Santa Catarina e a rodovia pode registrar novas ocorrências.

Aos veículos pesados, que estão proibidos de circular entre o km 84 e o km 111 da rodovia federal, a rota alternativa indicada é a BR-470, ligando com a BR-116.

Minas Gerais

- BR-262 – No km 179 ocorreu uma erosão no acostamento da rodovia federal, em direção ao município de Vargem Linda. As equipes sinalizaram o local e orientam aos usuários que trafeguem com cautela na região;

-BR-265 - No km 350 houve erosão em talude/saia de aterro. Neste ponto - que é em pista dupla - a interdição é de uma faixa de rolamento;

- BR-354 – Devido à erosão do talude no km 586 e no km 526 da rodovia foi necessário interditar meia faixa de rolamento. Em virtude de a pista possuir acostamento, é possível o tráfego de dois veículos ao mesmo tempo, sem risco aos condutores, garantindo assim o fluxo no trecho. Para garantir a segurança no tráfego foram instalados dois quebra-molas no local para reduzir a velocidade;

- BR-367 – Entre o km 0 e o km 30 há uma intermitência no fluxo devido a pontos de alagamento na rodovia. O DNIT está realizando vistoria neste segmento. Atenção para interdição total no km 3, no Córrego do Padre. Como rota alternativa o DNIT sugere seguir pela BR-116 até Vitória da Conquista/BA e pegar a BR-415 até Itabuna/BA, ingressando na BR-101, sentido Itagimirim/BA. No km 82, em Almenara, a rodovia está com interdição total em razão de um ponto de alagamento;

- BR-381 – O DNIT realiza os serviços de recuperação do km 291 da BR-381, no sentido Antônio Dias. Devido às fortes chuvas as equipes trabalham na proteção da encosta. Entretanto, neste domingo (25) ocorreu um desmoronamento que atingiu a rodovia próximo aos túneis. As equipes finalizaram a limpeza e o tráfego de veículos voltou a ser realizado pelos túneis;

- BR-494 – A rodovia possui dois pontos de restrição em decorrência das chuvas. O primeiro no km 178 devido à erosão em talude/saia de aterro. No local foram implantados quebra-molas e o tráfego flui em meia pista.

Fonte: DNIT
Imagem: Divulgação DNIT

Um total de 364 empreendimentos de infraestrutura foram concluídos no país entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Infraestrutura. Essas intervenções representam mais de R$ 20 bilhões em investimentos, que se somam aos quase R$ 117 bilhões de recursos privados contratados após 100 ativos do setor serem concedidos no período pelo governo federal.

O maior número de empreendimentos entregues foi no modal rodoviário: 262 intervenções concluídas no período analisado, com aplicação de recursos na ordem dos R$ 13,5 bilhões, resolvendo gargalos logísticos, como a BR-163/230/MT/PA, que teve a pavimentação totalmente executada em dois anos (2019 e 2020) e o contrato de concessão firmado em abril; e a integração entre Rondônia e Acre, com a construção de ponte sobre o Rio Madeira. Houve também avanço na cobertura contratual dos serviços de manutenção rodoviária chegando a mais de 96% da malha sob supervisão estatal.

Além disso, foram contratados R$ 50 bilhões em investimentos privados com as sete concessões rodoviárias levadas a termo pela atual gestão federal.Destacam-se os sistemas rodoviários formados pela Nova Dutra com a Rio-Santos, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos previstos e Rio-Valadares que teve R$ 11,3 bilhões contratados.

"Desde o primeiro dia da gestão, encaramos a infraestrutura como questão de Estado. Isso nos fez retomar e concluir obras paradas; executar novas intervenções e buscar parcerias para atrair o investimento privado, fazendo frente aos desafios impostos pelas restrições orçamentárias que enfrentamos nesses quatro anos", afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

A transferência de aeroportos da administração pública à gestão privada também avançou nos últimos quatros anos. Dos 59 aeroportos concedidos no País, 49 foram leiloados durante a atual gestão, resultando na contratação de R$ 21 bilhões em recursos privados para a manutenção e a modernização desses terminais.

No setor portuário, foram realizados 36 arrendamentos, com contratação de mais de R$ 6 bilhões em investimentos. Também houve a conclusão da primeira desestatização portuária da história, a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), leiloada com os portos de Vitória e de Barra do Riacho (ES), os quais foram concedidos. O negócio assegurou R$ 850 milhões em investimentos privados para os próximos 35 anos de contrato, sendo R$ 335 milhões em novas instalações e melhorias e R$ 515 milhões em obras de manutenção, como de dragagem dos canais de acesso aos terminais. Obras de manutenção e modernização de outros ativos do modal totalizaram
R$ 3 bilhões.

O modal ferroviário também recebeu investimentos. Intervenções, em geral, no modal mobilizaram R$ 2,6 bilhões em investimentos, incluindo a construção dos terminais ferroviários de Rio Verde (GO), Porto Nacional (TO) e Iturama (MG), e a obra que possibilitou a operação nos 172 quilômetros iniciais da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D'Oeste (SP).

O programa de concessões no setor ferroviário movimentou R$ 43,7 bilhões em investimentos, com potencial de gerar 700 mil novos empregos. A FNS e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol 1) foram concedidas em 2019. Ao longo da gestão, também houve a renovação antecipada dos contratos com a Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, MRS Logística S.A e Estrada de Ferro Vitória-Minas, a qual possibilitou o início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico I).

A revisão do arcabouço legal foi outro ponto destacado pela pasta em seu balanço. Após a reformulação, a partir de 2019, de requisitos legais e regulatórios na legislação de trânsito, ganharam novos marcos regulatórios os modais aéreo, com a Lei do Voo Simples; ferroviário, com o Nova Lei das Ferrovias; e portuário/aquaviário, com o BR do Mar. Completa essa ampla revisão regulatória a criação do Documento Eletrônico de Transportes (DT-e).

Fonte: JC
Imagem: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Economia (ME)
Portaria RFB nº 277, de 22 de dezembro de 2022: Aprova a Minuta Padrão de Edital de Licitação para concessão e permissão do serviço público de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, que estejam sob controle aduaneiro, e o Método de Avaliação de Desempenho da permissionária ou da concessionária de porto seco de que trata a Instrução Normativa RFB nº 2.111/2022.

Ministério da Infraestrutura (MInfra)
Portaria nº 220, de 23 de dezembro de 2022: Definir os procedimentos para revalidação ordinária dos dados cadastrais no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

ARGENTINA

Administración Federal de Ingresos Públicos
Resolución General 5306/2022: Regime de Informação Complementar de Operações Internacionais (RICOI).