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Conforme é de conhecimento, a ABTI iniciou recentemente um projeto em parceria com sua assessoria jurídica para esclarecer de forma mais clara e objetiva, as principais dúvidas de seus associados. O projeto se trata de uma série de webinars com diferentes temáticas, são encontros gratuitos apresentados pela Zanella Advogados Associados. Inicialmente os temas serão definidos pela Associação, conforme a demanda do momento, mas os associados poderão enviar sugestões que entenderem como pertinentes para serem abordadas e discutidas nos encontros.

A primeira "Conversa com o Jurídico" foi sobre PIS e COFINS no transporte rodoviário de cargas, na oportunidade as empresas conheceram as principais características dos tributos e puderam tirar suas dúvidas a respeito do assunto.

O próximo encontro tratará sobre Contratação de Motorista Profissional, os aspectos práticos e legais do procedimento. Na oportunidade serão abordados os seguintes tópicos:

• Aspectos práticos e legais sobre a contratação do motorista profissional empregado;
• Reflexos da ADI 5.322 perante o STF;
• Aspectos práticos e legais sobre a contratação do transportador autônomo de cargas;
• Reflexos da ADC 48 perante o STF;

Para participar inscreva-se em: https://forms.gle/nbUUdz7MVTZ2LAki7

Em caso de dúvidas, entre em contato com o setor de comunicação da ABTI pelo whatsapp (55) 8156-0000 ou pelo e-mail comunicacao@abti.org.br.

Confira as normativas publicadas nos últimos dias referentes ao comércio exterior:

RESOLUÇÃO GECEX Nº 377/2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio – Confac.

Clique aqui para conferir a normativa.

PORTARIA COANA Nº 84/2022
Altera a Portaria Coana nº 75/2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.

Clique aqui para conferir a normativa.

PORTARIA MAPA Nº 456/2022
Aprova o regulamento relativo ao processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Clique aqui para conferir a normativa.

A partir de hoje (3) até sexta-feira (5), os motoristas que circulam pela BR-116/RS, no trecho de São Leopoldo, devem ficar atentos às alterações no tráfego devido às obras no acostamento da rodovia. Estão programadas restrições temporárias no tráfego e estreitamento de uma pista, no sentido Capital-interior, para o içamento de peças pré-moldadas da ponte sobre a várzea do rio dos Sinos, no km 246. Das 10h às 16h a equipe realizará o serviço, com duração de cerca de 40 minutos cada.

A operação integra as obras do Lote 1 das melhorias operacionais e de segurança viária do segmento entre Novo Hamburgo e Porto Alegre, na BR-116/RS. Para o içamento e instalação das 24 peças pré-moldadas, que pesam cerca de uma tonelada cada, será utilizado um caminhão Munck. A execução destas atividades faz parte das obras do complexo de pontes dos Sinos, que é formado por quatro novas estruturas (duas sobre a várzea e duas sobre o canal principal) e a implantação de terceiras faixas, que já estão com serviços em andamento.

Em caso de chuvas e/ou ventos fortes, as atividades serão paralisadas até que as condições climáticas sejam favoráveis para a movimentação das peças.

Também até o próximo domingo (7), das 9h às 16h, estão programados serviços de implantação de sinalização horizontal na BR-116/RS, entre o km 279 e o km 305. Motoristas que passarem pelo segmento entre Porto Alegre e Guaíba devem ficar atentos, pois estão programadas interrupções de meia pista com espera de 15 minutos. Somente no trecho entre a Capital e Eldorado do Sul, os trabalhos acontecem excepcionalmente das 10h às 14h para evitar transtornos ao tráfego.

Os pontos onde serão realizados os serviços estão ostensivamente sinalizados com cones, placas indicativas de obra e demais dispositivos de segurança para garantir a segurança dos usuários da rodovia e também dos trabalhadores. Em caso de chuva, a atividade será transferida para data a ser agendada.

Fonte: DNIT