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Na próxima sexta-feira, 17 de março, será inaugurada a nova unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) em Rio Grande (RS). A entrega é um marco para o setor de transporte de toda a região. A solenidade está marcada para as 10 horas.

O valor do investimento na nova sede é de cerca de R$ 21,6 milhões, considerando a obra e todos os equipamentos e mobiliários. A nova unidade está na Rua das Galeras, nº 190 – Bairro Parque Marinha.

A nova estrutura, mais ampla, moderna e eficiente, vai oferecer novos serviços. Entre eles, estão: o simulador de direção de caminhão, carreta e ônibus — tecnologia de ponta utilizada no aperfeiçoamento de motoristas profissionais, com foco na prevenção de acidentes e na condução eficiente e econômica; atendimentos de psicologia; atendimentos de nutrição; além da ampliação dos serviços de odontologia e fisioterapia que já eram disponibilizados na antiga unidade. A capacidade é de mais de 128 mil atendimentos ao ano para os trabalhadores do transporte, seus familiares e a comunidade. Os atendimentos são gratuitos a todos os trabalhadores do setor de transporte.

O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Vander Costa, afirma que, com a inauguração da nova unidade em Rio Grande, o SEST SENAT reforça seu compromisso de estar onde o trabalhador do transporte mais precisa. "Onde há mercado transportador, existe SEST SENAT. Queremos continuar induzindo o desenvolvimento regional e contribuindo para o aprimoramento do setor e dos trabalhadores do transporte da região", afirma.

Para o presidente do Conselho Regional do SEST SENAT no Rio Grande do Sul, Afrânio Kieling, a nova unidade vai garantir mais acesso a serviços de excelência. "A expansão da nova unidade do SEST SENAT em Rio Grande irá multiplicar o número de atendimentos nas áreas da saúde e ensino, beneficiando diretamente o trabalhador do transporte e comunidade rio-grandina. O Estado do Rio Grande do Sul está empenhado na expansão de outras e unidades e na construção de novas. Juntos, unimos forças pelo desenvolvimento do setor", concluí o presidente Afrânio Kieling.

Estrutura
A nova estrutura tem 2.536,06 m2 de área construída e conta com sala de treinamento no simulador de direção, com capacidade para 15 alunos; nove salas de aula com capacidade para 25 alunos cada; uma sala de treinamento para cursos de movimentação de cargas perigosas (MOPP), com capacidade para 45 alunos; e uma oficina pedagógica com três salas de aula, com capacidade para 10 alunos cada.

Na área de saúde, está equipada para prestar atendimentos em fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia clínica em oito consultórios – além de ter dois aparelhos de raio-x, sendo um panorâmico.

Homenagem
A nova unidade recebe o nome de Pedro Antônio Teixeira, referência no setor de transporte de passageiros da região e ex-presidente do Conselho Regional do SEST SENAT do Rio Grande do Sul. Ele é natural de Santa Maria, onde seu pai, José Moacir Teixeira, fundou a Planalto Transportes. Teixeira atua na empresa desde 1974 e, em 2000, assumiu a presidência do Grupo JMT, passando a administrar as seis empresas que integram o conglomerado na área de transporte e agropecuária. Na oportunidade da inauguração, o homenageado será representado pelo filho José Pedro Teixeira.

Expansão
A unidade de Rio Grande será a primeira do SEST SENAT a ser inaugurada no Brasil em 2023. Ao todo, o país já conta com 161 unidades, sendo 12 delas no Rio Grande do Sul. A inauguração desta sexta-feira (17) integra o plano de expansão e melhoria da rede física do SEST SENAT em todo o Brasil. A ampliação das unidades permite ao SEST SENAT oferecer mais e melhores serviços aos trabalhadores do setor e, assim, garantir mais eficiência para as empresas.

Fonte: CNT
Imagem: Divulgação CNT

O Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), concluiu a reabilitação total, reforço e alargamento da ponte sobre o rio Conceição, no km 510 da BR-158/RS, em Sant'Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. A obra faz parte do Plano de 100 dias do Ministério dos Transportes que tem como objetivo a continuidade, retomada e conclusão de importante empreendimentos para um transporte seguro.

Com investimento de R$ 30 milhões a ponte, que possui 365 metros de extensão, anteriormente possuía 8,2 metros de largura, agora passou a contar com 13 metros de largura e acostamentos, oferecendo mais segurança para quem trafega pela rodovia. A obra teve início em 2020 e já está liberada ao tráfego.

A obra - Para garantir uma melhor trafegabilidade no município, o mesmo contrato contou com melhorias semelhantes em outras duas pontes importantes para a economia da Região da Campanha. As pontes sobre o rio Ibicuí da Armada e sobre o rio Sangrador, ambas localizadas na BR-293/RS, foram finalizadas e entregues em 2022.

O contrato ainda conta com a substituição de dois bueiros localizados no km 546,32 e no km 558 na BR-158/RS, onde já foram iniciados os serviços com previsão de entrega para final deste ano.

Fonte: DNIT
Foto: Marcelo Pinto/AP

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Portaria MF nº 85, de 16 de março de 2023: Altera a Portaria MF nº 674, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o pagamento do Imposto de Exportação. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Portaria MF nº 674/1994, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º. ..............................................................................................................

§ 1º O prazo a que se refere este artigo, no caso de produtos que tiveram a alíquota do imposto alterada pelas Resoluções do Banco Central do Brasil nº 2112, de 13 de outubro de 1994, e nº 2120, de 23 de novembro de 1994, e cujas declarações para despacho de exportação já tenham sido registradas, será contado a partir da data da publicação desta Portaria.

§ 2º Na hipótese de exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, classificados no código 2709.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, o prazo para pagamento do imposto de exportação incidente será de até sessenta dias, contado da data da conclusão do embarque para o exterior, afastada a vedação estabelecida no art. 4º." (NR)

Solução de Consulta nº 47, de 23 de fevereiro de 2023: Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. Produtos farmacêuticos. Créditos presumidos. Importação.

A pessoa jurídica que adquire os produtos farmacêuticos de que trata o art. 3º da Lei nº 10.147, de 2000, no exterior, com recursos próprios e promove o seu despacho aduaneiro de importação, a fim de revendê-las, posteriormente, a pessoa jurídica encomendante previamente determinada, em razão de contrato firmado entre esta e a importadora, mediante autorização do titular do registro do referido produto na Anvisa, pode apurar e utilizar os créditos presumidos da Cofins previstos no referido artigo, desde que atendidos os requisitos da legislação de regência, em especial a prévia habilitação pela CMED e pela própria RFB. Exige-se, ainda, que o registro do medicamento seja feito junto à Anvisa conforme o procedimento descrito na Resolução Anvisa RDC nº 31, de 2014.

CHILE

Ministerio del Interior y Seguridad Pública

Extracto de Resolución nº 326 Exenta, de 13 de marzo de 2023: Prohíbese la circulación de todo tipo de vehículos el día 15/04/2023 desde las 15:00 hasta las 19:00 del mismo día.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, Km 68 – Senador José Bento – INTERDIÇÃO TOTAL – Erosão – Afundamento de pista.