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Inicia hoje a pesquisa de Percepção de Integridade Aduaneira junto aos servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior, para avaliar como esses agentes percebem a atuação da Administração Aduaneira no que se refere à promoção da integridade e ao combate à corrupção entre os seus funcionários. A previsão é que a pesquisa encerre em 26 de março de 2021.

A consulta faz parte do Programa de Integridade da Receita Federal, que está alinhado ao Programa Anticorrupção e de Promoção de Integridade da OMA. O Programa brasileiro tem como finalidade prevenir, detectar, remediar e punir práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito da Receita, já o Programa da OMA avalia diversos aspectos relativos à aduana.

Durante o projeto, serão analisadas características e procedimentos, tais como automação, legislação, estrutura, prática aduaneira, código de conduta, relacionamento com o contribuinte, integridade e gerenciamento de pessoas. A OMA está realizando pesquisas semelhantes em outros países, como África do Sul e Filipinas.

A pesquisa será realizada pela empresa de consultoria Ernst & Young, de modo a garantir que as respostas sejam anônimas e manutenção da privacidade dos dados. Os interessados poderão participar por meio de tablets, distribuídos em diferentes unidades aduaneiras, como Foz do Iguaçu, Guaíra e Santa Helena, ou por meio da pesquisa on-line, respondendo ao questionário diretamente em seu computador ou celular.

Em 2020, a OMA promoveu a primeira avaliação da aduana brasileira, que propiciou um amplo diagnóstico, bem como já estabeleceu recomendações específicas a respeito do tema. Cabe ainda ressaltar que o desenvolvimento de uma cultura de integridade institucional mais abrangente e sustentável levará a um ambiente mais transparente e ético na RFB, prevenindo e combatendo de forma mais eficaz os atos de fraude, corrupção e má conduta.

Participe da pesquisa, a sua opinião pode fazer a diferença!

Na busca por mais agilidade e segurança no registro do transporte rodoviário internacional de cargas, a COTIM, Coordenação que pertence a Superintendência de Cargas – SUROC, da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, elaborou um procedimento para auxiliar as empresas estrangeiras a comunicarem as suas modificações de frota realizadas.

O documento que deverá ser assinado pelo representante legal da empresa perante a ANTT, está disponível para download no site da Agência. Ainda, o requerimento junto ao comunicado de modificação de frota deve ser protocolado. A ABTI poderá auxiliar tanto na emissão quanto no protocolo eletrônico.

Além deste trâmite, também está acessível o requerimento para solicitação da relação de multas impeditivas junto a Agência. Cabe ressaltar que é pré-requisito nos processos de solicitação e/ou renovação, tanto de licença originária quanto de licença complementar, a não existência de multas impeditivas em nome da requerente.

Ainda, para evitar transtornos durante o trânsito, a ABTI recomenda que as empresas verifiquem se os veículos constam como habilitados para o transporte internacional, antes de liberar para viagem. Essa consulta pode evitar prejuízos e demoras caso tenha algum veículo que esteja em trânsito e não possua habilitação e/ou a sua devida complementação. A ANTT e a CNRT - Comisión Nacional de Regulación del Transporte da Argentina, disponibilizam a consulta de habilitação por veículo, confira a seguir:

Consulta ANTT
Consulta CNRT

Se ainda permaneceram dúvidas referente ao tema, a equipe técnica da ABTI está à disposição para demais esclarecimentos, entre em contato por e-mail ou WhatsApp.

A diretora executiva da ABTI, Gladys Vinci, esteve reunida com o presidente da OCERGS – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, Vergilio Perius, para tratar sobre projetos que possam trazer benefícios ao setor de transporte.

Uma vez que a ABTI possui em seu quadro social quase que a totalidade das cooperativas brasileiras habilitadas ao transporte internacional, o fortalecimento da parceria entre a Associação e a OCERGS só tende a fomentar os serviços prestados aos seus associados.

Por estar localizada em uma região de fronteira, a ABTI possui uma proximidade maior com as cooperativas o que possibilita maior fluência na comunicação entre as partes, garantindo a agilidade nos processos.

A OCERGS se dispôs a buscar junto à ABTI projetos que visem o aprimoramento das atividades, como treinamentos e especializações para os atuantes do comércio exterior. A união das entidades está além da prestação de serviço aos seus associados, mas também no comprometimento com o progresso do transporte internacional.