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Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Ato COTEPE/PMPF nº 17 de 26 de Junho de 2023: Altera o item 12 do Ato COTEPE/PMPF nº 16/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis do estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria RFB nº 333, de 26 de Junho de 2023: Esta Portaria estabelece os procedimentos de autorização para participação de servidores submetidos ao controle de assiduidade e pontualidade de que trata o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, em eventos e atividades promovidos pelas respectivas entidades representativas de classe, quando sua realização coincidir com a jornada de trabalho a que os servidores estejam sujeitos, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria COANA nº 127, de 23 de Junho de 2023: Dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), os procedimentos operacionais para a descaracterização de remessa internacional, para a manifestação de carga estrangeira em trânsito de passagem em viagem com partida nacional, para a consulta de impedimentos de entrega da carga, para a apresentação de conhecimento de carga como documento de instrução do despacho de importação e da declaração de trânsito aduaneiro, e o cronograma de implantação do sistema nos aeroportos alfandegados.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 23 e 30 de julho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 7, 14, 16, 21, 23 e 30 será das 18h às 20h59min, e nos dias 8, 15 e 22 das 7h às 9h59min.

CHILE

A Coordenação Argentina do Sistema Integrado comunica que a circulação através do Passo Internacional Cristo Redentor, entre Argentina e Chile, permanecerá interrompida devido aos danos causados pelas fortes chuvas e nevascas.

As autoridades solicitam a plena colaboração dos usuários para que não iniciem seus itinerários, se estes incluírem a rota internacional em seu percurso, e informam que há previsão que o passo fronteiriço permaneça fechado de 7 a 10 dias, isso se as condições climáticas permitirem.

A ABTI está monitorando a situação e em caso de atualização, fará a divulgação.

Resolución Exenta nº 208, de 12 de Junio de 2023: Prohíbase la circulación de todo tipo de vehículos motorizados, en todo horario, hasta el 19 de julio de 2023, en la siguiente vía de la comuna de Copiapó:

Calle Francisco de Villagra, calzada completa, sentido bidireccional, desde calle Algarrobo hasta calle 19 de Mayo.

La presente resolución exenta entrará en vigencia a contar de la fecha de su publicación en el Diario Oficial.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Rio Grande do Sul

Alerta de Interdições

Em Montenegro, BR 386 Km 418, sentido capital/interior: faixa da direita interditada devido ao risco de desmoronamento da pista;

Em Nova Petrópolis, BR 116 Km 181, bloqueio total em função de queda de barreira.

São Paulo

Alerta de Interdição

Pista interditada no km 139, município São José dos Campos, sentido Sul, horário 8h40, com fila de 7 quilômetros devido a acidente do tipo queda de moto.

Minas Gerais

Alerta de Interdições

BR 040, km 745 Santos Dumont – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 – Teófilo Otoni – INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 – João Monlevade – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 – Florestal – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 – Patos de Minas – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros – Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 – Belo Oriente – INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

Diante dos estragos causados no trecho de acesso ao Sistema Integrado Cristo Redentor e a necessidade de reparos nas rutas do lado chileno, que poderá levar de 7 a 10 dias, dependendo das condições climáticas nas altas montanhas, o governo argentino tomou medidas para evitar o acúmulo de caminhões em Mendoza.

Desde ontem à tarde, os tripulantes do transporte rodoviário internacional de cargas estão sendo direcionados para outras localidades que viabilizem melhores condições enquanto aguardam para seguir viagem, tendo acesso a alimentação, higiene e segurança.

Segundo a APROCAM – Associação de Proprietários de Caminhões de Mendoza, são aproximadamente 2.500 veículos parados, destes, 1.000 estão na Área de Controle Integrado (ACI) de Uspallata e os demais estão divididos entre a Destilaria Luján de Cuyo e em postos de gasolina da zona leste.

Entre as medidas acordadas na reunião com a Secretaria de Relações Institucionais da Argentina estão:

• A Aduana emitirá a ordem de não realizar qualquer documentação para que o transporte internacional não fique parado na província de Mendoza.
• Realizar a evacuação dos caminhões de Mendoza já parados nos diversos pontos de paradas.
• O transportador argentino deve articular as medidas necessárias para que os seus veículos e/ou condutores possam regressar aos locais de origem ou evacuar a zona onde se encontram retidos.
• Solicitar ao Ministério das Relações Exteriores para parar o transporte que tem como destino o Chile.
• Fazer a solicitação ao Chile para que sejam tomadas as providências necessárias para que o transporte, que já tenha concluído o processo na Aduana, possa entrar por outro passo de fronteira.

A ABTI está em contato com a ANTT, que confirmou a informação que caminhões estrangeiros poderão permanecer nos parqueadeiros, enquanto caminhões argentinos e seus motoristas estão sendo orientados a aguardar em sua origem.

A situação continua sendo crítica. Por isso, a Associação solicita que cada transportadora informe via whats (+55 55 98115-6675) ou e-mail internacional@abti.org.br, a quantidade de motoristas e a localização deles para que os dados sejam fornecidos ao Consulado para a devida assistência.

Para desviar para outros passos, orientamos a seguir as páginas oficiais chilenas e argentinas, a seguir:

Unidade de Passos Fronteiriços: https://twitter.com/UPFronterizos
CF Los Libertadores: https://twitter.com/CFLosLibertador
Passo Cristo Redentor, Mendoza: https://twitter.com/PasoCRMza
APROCAM - Mendoza: https://aprocam.org.ar/

Em caso de dúvida, a Associação permanece a disposição para auxiliar.

Imagem: Paso Cristo Redentor (via Twitter)

A maior feira e congresso de transporte e logística do sul do país reuniu milhares de pessoas do setor no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre.

Com o objetivo de impulsionar negócios e promover relacionamentos, o evento organizado pelo SETCERGS (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Rio Grande do Sul) mostrou-se um importante elo entre os diferentes atores do segmento. Durante os quatro dias de realização, de 20 a 23 de junho, mais de 20 mil pessoas estiveram presentes, entre empresários, executivos, profissionais e interessados no setor. A TranspoSul se consolidou como um espaço propício para a troca de informações, apresentação de novidades e fortalecimento das parcerias.
Segundo Sérgio Mário Gabardo, presidente do SETCERGS, a feira desempenha um papel crucial na promoção da inovação e interação entre montadoras, fabricantes de equipamentos e empresas transportadoras.

"Estamos vivendo um momento desafiador no transporte, mas também de muita inovação. A TranspoSul cumpre o importante papel de facilitar essa troca de informações e conhecimentos. Além disso, valorizar os recursos humanos dentro de cada organização é fundamental. As pessoas têm um valor inestimável", ressaltou Gabardo.

A avaliação final do evento revelou que a movimentação de negócios gerados entre as empresas participantes superou a meta inicial de R$ 1,5 bilhão.

Presente no último dia do evento, o prefeito Sebastião Melo, se disse impressionado com o resultado e movimentação do evento.

"Sabemos a importância do setor de transporte e logística para sociedade. Essa grande movimentação é positiva para economia da cidade e para todos nós. Estivemos com o vice-prefeito na abertura e fiz questão de vir no encerramento para prestigiar esse evento tão importante para nossa cidade", afirmou.

Empresas relatam bom desempenho nos negócios

O relato das empresas participantes do evento foi de surpresa e satisfação com o bom movimento de negócios e de procura por parte de clientes. A movimentação foi intensa desde os primeiros dias do encontro.

"O SETCERGS foi o primeiro sindicato com o qual a TruckPag firmou parceria. Me impressionou como a diretoria é unida e atua, realmente, em prol do transporte rodoviário de cargas. Foi o Rio Grande do Sul que abriu as portas do setor para nós. Queremos continuar caminhando juntos, na estrada, de mãos dadas com os nossos parceiros gaúchos", destacou Kássio Seefeld, CEO da TruckPag.

Para a Omnilink, a TranspoSul, cumpre um papel importante no relacionamento com os clientes. A empresa apresentou inovações em segurança e tecnologia no gerenciamento de frotas.

"É a maior feira do setor no Sul do Brasil, e não poderíamos deixar de participar. Temos uma base forte na regional Sul e foi uma boa oportunidade para estar mais perto dos nossos clientes", afirmou o coordenador regional da empresa, Evandro Ruhoff.

A feira foi excelente na visão do promotor de marketing da Scania Brasil, Adenilson Alves.
"Os visitantes puderam conhecer os veículos da Scania e ficaram bastante contentes com as novidades apresentadas. O ambiente esteve bem estruturado e localizado", disse.

A TW Transportes apostou na ampliação do espaço melhorando a estrutura a partir de experiências já bem sucedidas no evento.

"Sentimos que vem evoluindo a cada ano. A estrutura interna e externa, deslocamento dentro e fora da feira, distribuição dos expositores e circulação de pessoas melhorou bastante. O setor de logística como um todo vem entendendo cada vez mais a importância de uma feira como esta. A TranspoSul possibilita a conversa entre nós do setor, entre clientes e consumidores" disse o gerente de vendas e marketing da TW Transportes, Douglas Klock.

A TranspoSul 2023 contou com o apoio de importantes patrocinadores, como Dipesul Volvo, Iveco, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, além dos patrocinadores premium Grupo Vamos e os patrocinadores Plus Transpocred e Veloe Go. Também foram fundamentais os apoios institucionais da Abralog, ABTC, ABTI, ABTLP, AGAD, AGAS, Anfir, Ceporto, FECAM-RS, Fecavergs, Fetergs, Fetrancesc, Fetranspar, Fetransul, Instituto Federal Campus Canoas, Setal, SETCESC, Setcesul, Setnoroeste, Sime, Sindiatacadistas, Sindicar, Sinditransporte, Ulbra e Uniritter.

Redação e imagens: Divulgação SETCERGS