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Informamos que a 10ª Região Fiscal da Superintendência da Receita Federal do Brasil preparou alguns manuais voltados para os transportadores rodoviários que farão trânsito aduaneiro de exportação. Os manuais têm como objetivo orientar os transportadores com relação à execução da atividade denominadas: "manifestação de DAT", "manifestação de dados de embarque" e "unitização de carga".

O manual que trata sobre a DAT - Documento de Acompanhamento de Trânsito, que deve ser usado no trânsito aduaneiro exclusivamente nacional, aborda: o que é a DAT, o momento que deve ser feito o registro do documento, o trânsito aduaneiro neste novo processo de exportação, os pré-requisitos para operação do sistema e algumas orientações sobre a manifestação do documento.

O manual sobre "os dados de embarque do MIC/DTA" que, quando a operação envolver trânsito nacional, substitui o uso do DAT, segue a mesma linha de explicação do anterior, acrescentando somente as informações específicas, como a Solicitação da Autorização para Trânsito.

O último que refere-se ao "registro da unitização de carga", etapa necessária tão somente no caso de a carga ser estufada em contêiner dentro do recinto alfandegado, apresenta a mesma explicação dos demais – adequando as suas necessidades, claro, além de conter informações específicas do documento.

Os manuais estão disponíveis para acesso em: bit.ly/2OUvkm6

Fomos informados através de um comunicado da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana sobre a alteração nos horários de execução da seleção, parametrização e de liberação das declarações de importação para todas as unidades da 10ª Região Fiscal. A partir de então, passam a valer os horários estabelecidos na tabela a seguir, confira:

**Neste informativo foi usada uma nomenclatura diferente, onde horário de execução é o horário limite para registrar uma DI.

O comunicado da RFB está disponível para acesso em: bit.ly/2EPoQjR

Nos dias 24 e 25 de outubro, aconteceu em Uruguaiana – RS, a primeira edição do Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional, o evento foi promovido pela ABTI com o apoio e colaboração de diversas entidades e empresas do setor.
Nos dois dias do encontro estiveram presentes cerca de 300 pessoas, entre elas o presidente, Francisco Cardoso, diretores, associados, representantes de órgãos anuentes e de federações, empresários do transporte e estudantes.
O Congresso contou com palestras e visitas técnicas aos PSR – Portos Secos Rodoviários, de Uruguaiana e Paso de los Libres. Ao todo foram onze palestras que tratavam de assuntos diretamente ligados ao setor de transporte, entre os tópicos estavam o OEA, Portal Siscomex - Duimp e DU-E, Produtos Perigosos, Seguros, AET, dentre outros.
Pensando na sustentabilidade, a entidade assumiu o compromisso de responder todos os questionamentos, referentes aos temas abordados nas palestras, por e-mail, assim como a emissão de certificado para aqueles que realizarem a solicitação do mesmo.
As fotos do Congresso já estão disponíveis no site da ABTI e podem ser acessadas através do link: www.abti.org.br/imagens
A ABTI agradece imensamente a participação e colaboração de todos os patrocinadores, apoiadores, palestrantes, ouvintes, colaboradores sem isso, seria impossível a realização deste evento.