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Comunicamos aos associados que está aberto até o dia 11 de agosto o formulário de inscrição para manifestação oral durante a Audiência Pública nº 6/2025, para discussão da Consolidação e Aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros.

A audiência será promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 12 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido para permitir a participação do maior número de interessados. Presencialmente o evento ocorre em Brasília, no Auditório da ANTT. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado também no dia 11 de agosto.

Inscreva-se para manifestação oral pelo link: https://bit.ly/4lRamQt.

Contribuições escritas podem ser enviadas de forma antecipada, até dia 11/8, preferencialmente pelo Sistema de Participação Pública da ANTT – ParticipANTT, fazendo login com a conta gov.br; ou pelo E-mail: ap006_2025@antt.gov.br.

Documentação

Acesse abaixo a documentação disponibilizada pela ANTT para realização da Audiência, incluindo a Minuta de Resolução.

MINUTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre o regulamento da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros, por transportadora brasileira e estrangeira.

NOTA TÉCNICA SEI Nº 2621/2025 - Nota Técnica que trata da proposta de Elaboração de Projeto Regulatório de consolidar e aperfeiçoar as regras e os procedimentos afetos aos serviços de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO - consolida os estudos, contribuições e revisão de normativos realizados no âmbito do Projeto Consolidação e Aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros.

Toda da documentação também está disponível para download no ParticipANTT.

A Receita Federal em Uruguaiana (RS) terá alterações em seu expediente neste sábado (26/7), em virtude do feriado municipal da padroeira Sant'Ana.

Fique atento para as mudanças e seus impactos no fluxo de transporte.

• Porto Seco Rodoviário: Das 08h às 14h;

• Terminal Aduaneiro da BR 290 (TA BR-290): das 08h às 21h;

• Gerenciamento de risco: sem expediente;

• Prédio sede da ALF/Uruguaiana: Não haverá expediente.

Confira o documento original emitido pela RFB: Comunicado Gabinete/ALF/URA/ n° 5/2025

A ABTI (Associação Brasileira de Transportadores Internacionais) e o SETAL (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da Fronteira Oeste do RS) convidam os motoristas, suas famílias e toda a comunidade de Uruguaiana para a tradicional Festa dos Motoristas, que acontecerá no domingo, 27 de julho.

Neste ano, a programação começa com um café da manhã especial oferecido pela parceira Cootrafrol, a partir das 8h, na Av. Setembrino de Carvalho, 2300. A carreata inicia às 10 horas, com saída do mesmo local.

Os veículos seguirão até o Posto Origen (BR-472, Km 170), onde a festa continua ao longo da tarde.

No local, haverá bênção dos motoristas e missa campal, almoço para os participantes, brincadeiras para as crianças e sorteio de brindes. Os shows musicais ficam por conta dos grupos Companhia do Balanço e Garotos do Samba. Haverá também show de comédia do humorista Rodrigo Becker.

Também teremos transporte gratuito para a comunidade da cidade, oferecido pela Planalto Transportes. Os ônibus sairão do Parque Dom Pedro II (Parcão), na Avenida Presidente, em direção à Festa no posto Origen às 13h e às 14h30. O retorno para o Parcão ocorre às 17h30, no encerramento da Festa.

Venha prestigiar e celebrar quem move o país!

Siga a página oficial da festa nas redes sociais @festadosmotoristas_ para acompanhar os detalhes!