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As intensas nevascas registradas na Cordilheira dos Andes seguem impactando a circulação entre Argentina e Chile. O Paso Internacional Cristo Redentor (Sistema Integrado Los Libertadores), principal corredor rodoviário entre os dois países para o transporte de cargas e de turistas, permanece fechado há mais de 20 dias, sem previsão oficial de reabertura.

Além do Cristo Redentor, outros importantes corredores utilizados pelo transporte internacional, como os passos Pino Hachado e Pehuenche, também permanecem interditados em razão das condições climáticas. Apesar de estar aberto, o Paso de Jama também enfrenta acúmulo de veículos e demora nas operações

Em razão da manutenção do fechamento, as autoridades argentinas e chilenas adotam restrições para o ingresso e realocação de veículos na região.

A ABTI orienta que transportadoras e demais operadores logísticos evitem o envio de veículos enquanto não houver confirmação oficial da reabertura dos corredores, buscando evitar o aumento da concentração de caminhões.

A continuidade de viagens pela Cordilheira pode aumentar a complexidade operacional, dificultar o gerenciamento do transporte e ampliar o número de veículos retidos e de riscos para os motoristas.

Dessa forma, a recomendação é que os operadores consultem previamente a situação dos passos fronteiriços e evitem o uso das passagens.

Na quarta-feira (5/8), o Delegado Presidencial de Los Andes, Ricardo Figueroa Ayala, informou que as equipes da Vialidad do Chile e da Argentina seguem avançando de forma progressiva na remoção da neve acumulada sobre as rodovias de acesso ao Complexo Los Libertadores.

Segundo a autoridade chilena, à medida que os trabalhos evoluírem e novos diagnósticos técnicos forem concluídos, serão realizadas novas reuniões entre os organismos responsáveis para avaliar uma possível data de reabertura. Até o momento, entretanto, não existe previsão oficial para a retomada das operações no Paso Cristo Redentor.

Acompanhe a situação dos passos internacionais no site do Ministério da Segurança da Argentina.

Também é possível acompanhar as atualizações pelo canal oficial da Unidade de Pasos Fronterizos do Chile no WhatsApp .

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo SRRF09 n.º 19. O documento oficializa as novas regras para circulação pela Ponte da Integração Brasil–Paraguai.

O regulamento passa a contemplar a passagem dos seguintes tipos de veículos:

I — veículos de transporte de carga com peso máximo superior a 3,5 toneladas, vazios;

II — ônibus de transporte urbano internacional (linha Foz do Iguaçu(PR)/Presidente Franco/PY) na modalidade vicinal;

III — ônibus de linhas regulares internacionais; e

IV — ônibus de turismo fretados que não tenham como destino final Foz do Iguaçu/PR e Ciudad del Este/PY.

Em seu Artigo 3.º, o Ato Declaratório determina que cabe à Alfândega de Foz do Iguaçu regulamentar os horários de utilização da Ponte da Integração. 

Conforme divulgado anteriormente pela unidade local, caminhões do sistema de despacho menor (caminhões de pequeno porte) agora podem trafegar, vazios, no horário das 7h às 19h. Quando carregados, o retorno ocorrerá, obrigatoriamente, pela Ponte da Amizade.

Já os caminhões vazios de grande porte terão horário ampliado para a travessia noturna obrigatória pela Ponte da Integração, das 20h30 às 5h. Até então, a passagem estava permitida apenas das 22h às 5h.

Ônibus de turismo e de linha internacional que não tenham como destino Foz do Iguaçu ou Ciudad del Este podem transitar pela nova ponte durante as 24 horas. 

Os ônibus da linha Presidente Franco–Foz do Iguaçu, por sua vez, estão autorizados a passar pela Ponte da Integração entre as 7h e as 19h. Os passageiros, porém, terão de contar com o documento de tráfego vicinal fronteiriço (TVF), ainda pouco conhecido.

O cronograma nacional de implantação da Declaração Única de Importação (DUIMP) avançou para uma etapa decisiva no modal rodoviário. Com o fim do período de operação dos ambientes de homologação e de testes, todas as manifestações de carga passam a ser realizadas exclusivamente no ambiente de produção do Portal Siscomex.

A mudança exige atenção dos transportadores. A manifestação da carga no CCT Importação é a etapa que dá início ao registro da DUIMP e passa a integrar o novo fluxo operacional das importações.

Ambientes de homologação e testes não estão mais operantes

Conforme o cronograma da Receita Federal, desde 12 de julho não estão mais disponíveis para conclusão dos processos de manifestação de cargas os ambientes de homologação e de testes da DUIMP.

Desde a data, o ambiente de produção passou a ser o único que permite registrar as informações que competem ao transportador. A manifestação deve, preferencialmente, ser realizada antes da chegada do veículo à fronteira.

A ABTI reforça que os transportadores não devem aguardar o desligamento definitivo da Declaração de Importação (DI) para iniciar suas manifestações.

Por mais que os ambientes de teste já não estejam disponíveis, o período ainda é de transição e deve ser usado para consolidar o conhecimento sobre o novo processo de importação, identificar dificuldades operacionais e promover os ajustes necessários em seus processos.

Mesmo que ocorram erros, dúvidas ou inconsistências durante as primeiras manifestações, é importante que eles sejam identificados agora, quando ainda existe tempo para adaptação e aperfeiçoamento dos procedimentos.

Conforme o cronograma da Receita Federal, a DI será desligada em 1º de dezembro de 2026. A partir dessa data, a DUIMP passará a ser obrigatória e a ausência de manifestação, bem como o preenchimento incorreto das informações será caracterizado como inconformidade e acarretará em problemas operacionais e possíveis penalidades.

Por conta da realização do evento Preparação para a DUIMP, em Uruguaiana, na próxima segunda-feira (10/8) a ABTI manteve contato com operadores e autoridades da fronteira para buscar mecanismos que auxiliem os transportadores neste período de adaptação.

Como resultado dessas tratativas, a Multilog disponibilizou sua equipe para prestar apoio aos transportadores que realizarem manifestações no ambiente de produção, auxiliando na identificação de possíveis inconsistências e dificuldades operacionais.

Cristian Portella

cristian.portella@multilog.com.br

(55) 98118-8452

Dhiego Barreta

dhiego.barreta@multilog.com.br

(55) 99670-3629

Da mesma forma, o chefe da Vigiagro em Uruguaiana, Diego Milano, informou que a equipe do MAPA dará prioridade às operações registradas via DUIMP e está à disposição para auxiliar nos casos que envolvam anuência do órgão.

(55) 99640-0798

Consulte os manuais elaborados pela ABTI

Ao longo da fase de homologação, a ABTI desenvolveu materiais técnicos demonstrando, passo a passo, o procedimento de manifestação para diferentes modalidades de carga.

Embora o ambiente de produção possa apresentar pequenas diferenças de layout em relação ao ambiente de testes, os materiais continuam sendo uma importante referência para apoiar os transportadores durante essa fase de implantação.

Acesse os materiais:

Carga a Granel

Cargas Fracionadas

Carga Consolidada (TETI)

Transporte de Veículos

A ABTI permanece à disposição de seus associados para auxiliar na adaptação ao novo processo. Além de manter canal direto de comunicação com a Receita Federal, a Associação atua de forma próxima aos recintos alfandegados, podendo contribuir com dificuldades identificadas e para os ajustes necessário