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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informa que - devido às fortes chuvas que atingem alguns estados - está monitorando as ocorrências nas rodovias sob sua administração com o objetivo de garantir a segurança dos usuários.

Desta forma, as equipes do DNIT seguem em alerta e, em conjunto com as empresas que atuam na manutenção das estradas federais, têm atendido prontamente às demandas emergenciais para liberar o quanto antes as rodovias. Quando algum risco aos usuários é detectado pelos técnicos as vias são interditadas e sinalizadas, visando garantir a segurança dos condutores.

Confira a situação das rodovias afetadas pelas chuvas:

Bahia

BR-101 - O km 817 está parcialmente liberado. O DNIT executou dois desvios, possibilitando o tráfego em meia pista. As equipes realizam os serviços de recomposição do corpo de aterro que foi danificado em mais de 20 metros de altura. A previsão é concluir a obra no final de março.

Atualmente, os desvios estão liberados. As equipes do DNIT realizaram o serviço de capa asfáltica para melhorar a trafegabilidade dos usuários.

Paraná

BR-277 – A interdição parcial deve-se à queda de barreira por causa das fortes chuvas que atingiram o estado do Paraná. As equipes do DNIT seguem executando as obras de recuperação no km 41,5. Os serviços de recuperação estão cerca de 32% executados. Os trabalhos no local recomeçaram no dia 23 de fevereiro e a faixa de descida foi novamente interrompida até o dia 15 de março. Após essa data, a terceira pista será liberada em definitivo. A previsão é que os trabalhos continuem até o fim de março.

Já no km 40 e no km 41,4 os serviços de recuperação estão sendo realizados pelo Governo do Estado do Paraná, após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica.

Alagoas

BR-101 – Entre o km 120 e o km 123, no município de Marechal Deodoro, a rodovia segue totalmente interrompida devido a problemas geológicos registrados no pavimento em decorrência das chuvas. Foi declarada situação de emergência e o local está devidamente sinalizado, alertando para a interrupção do tráfego neste ponto da rodovia. A equipe técnica do DNIT realiza sondagens do solo e está finalizando o relatório de diagnóstico para definir a melhor solução de engenharia para o trecho. Serão três meses de sondagens e a previsão de início dos serviços é para o mês de agosto, após o período das chuvas.

O DNIT recomenda como rota alternativa para quem deseja seguir no sentido Aracaju-Recife acessar a rodovia estadual AL-220 no km 128 da via federal, em seguida ingressar na BR-424/AL até a BR-316/AL e retornar à BR-101/AL no km 101. Já para os usuários que trafegam no sentido oposto (Recife-Aracaju), ao chegar no km 101, a alternativa é acessar a BR-316/AL, em seguida a BR-424/AL até a estadual AL-101 e retornar à BR-101/AL no km 128.

Santa Catarina

BR-280 – A Serra de Corupá, entre o km 84 e o km 111, está liberada apenas para veículos leves. Veículos pesados, que estão proibidos de circular no trecho, podem usar como rota alternativa a BR-470/SC, ligando com a BR-116/SC para acesso ao planalto norte (sentido oeste) e com a BR-101/SC para acesso ao norte de Santa Catarina (sentido leste).

No km 101 da BR-280 o tráfego flui no sistema PARE E SIGA. A Autarquia declarou situação de emergência na rodovia.

BR-470 – Estão sendo executados serviços de recuperação do aterro da rodovia e reconstrução de bueiros e galerias em pontos localizados entre o km 75 e o km 88, nos municípios de Indaial, Rodeio e Ascurra por meio de contratação emergencial. Em momentos pontuais, há a necessidade de interromper o trânsito para a descarga de equipamentos e materiais. Motoristas devem ficar atentos à movimentação de maquinário e falta de acostamento em alguns pontos.

BR-282 – A Autarquia realiza obras emergenciais no trecho da rodovia na Grande Florianópolis, entre o km 22 e o km 40, em Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas. Os trabalhos envolvem construção de muros de gabião, recuperação de taludes e contenção de encostas, dentre outros serviços. Os motoristas devem ficar atentos à movimentação de maquinário e falta de acostamento em alguns pontos.

Minas Gerais

BR-262 – A rodovia registra problemas em dois pontos. No km 179 ocorreu uma erosão no acostamento, em direção ao município de Vargem Linda. As equipes sinalizaram o local e orientam aos usuários que trafeguem com cautela na região.

No km 195 o problema se repete e o trânsito está em meia pista. Técnicos da Autarquia estão monitorando a situação até que condições climáticas sejam favoráveis para a realização do reparo;

BR-265 – No km 350 houve erosão em talude/saia de aterro. Neste ponto - que é em pista dupla - a interdição é de uma faixa de rolamento. E no km 429, lado esquerdo, houve uma erosão na pista da terceira faixa. O local está sinalizado e foi declarada situação de emergência. Atualmente, o Departamento está contratando os serviços de manutenção;

BR-354 – Devido à erosão no talude no km 526 da rodovia foi necessário interditar meia faixa de rolamento. Em virtude de a pista possuir acostamento, é possível o tráfego de dois veículos ao mesmo tempo, sem risco aos condutores, mantendo assim o fluxo no trecho. Para garantir a segurança no tráfego foram instalados dois quebra-molas no local para reduzir a velocidade. Para a realização dos serviços de manutenção foi declarada situação de emergência;

BR-494 – A rodovia possui quatro pontos de restrição em decorrência das chuvas. No km 175 há uma interdição parcial devido a uma erosão no bordo da pista, o trânsito flui em meia pista. No km 178 devido à erosão em talude/saia de aterro. No local foram implantados quebra-molas e o tráfego flui em meia pista. Já no km 139 e no km 144 no segmento Oliveira, em São João del Rei, o tráfego ocorre em meia pista devido à erosão. Na rodovia foi declarada situação de emergência. Atualmente, o Departamento está contratando empresa para manutenção da rodovia.

São Paulo

BR-459 - Na manhã desta quarta-feira (1), o tráfego foi parcialmente liberado do km 0 ao km 23, na Serra do Piquete, para veículos leves e caminhões de até 3 eixos. A liberação ocorre das 6 às 19 horas, pelo sistema PARE e SIGA, e depende das condições climáticas a cada dia. O DNIT reforça que a rodovia permanece totalmente interditada para o tráfego de veículos pesados.

Técnicos da Autarquia e da Defesa Civil estão monitorando o trecho, que teve a situação de emergência decretada. A manutenção da interdição parcial durante o dia e total à noite é uma medida de segurança, uma vez que as chuvas ainda não cessaram na região e o risco de deslizamento de barreira é elevado.

O DNIT ressalta que já finalizou o projeto e orçamento para as obras de contenção. O contrato para iniciar os serviços foi assinado e a empresa contratada está atuando para poder restabelecer o tráfego o quanto antes.

Já os demais motoristas que precisam transitar entre o sul do Estado de Minas Gerais a região do Vale do Paraíba, em São Paulo, por meio da BR-459, devem utilizar as rotas alternativas, descritas a seguir:

ROTA 1

Extensão de 138 quilômetros - Permitida a circulação de veículos de até 29 toneladas de PBT e comprimento máximo de 14 metros. Na rodovia BR-459/MG, entre os municípios de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, dirigir-se para a rodovia MG-173, passando pelos municípios de Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros, Paraisópolis, São Bento do Sapucaí (em São Paulo, na SP-042) e Sapucaí-Mirim. Prosseguir viagem pela rodovia SP-042 e continuar pela rodovia SP-050, passando pelo município de Monteiro Lobato, chegando ao município de São José dos Campos, de onde é possível seguir viagem pela rodovia BR-116/SP: Via Dutra.

ROTA 2

Extensão de 123 quilômetros - Permitida a circulação de veículos de até 29 toneladas de PBT e comprimento máximo de 14 metros. Na rodovia BR-459/MG, no município de Piranguinho, dirigir pela rodovia MG-295, passando pelos municípios de Brazópolis e Paraisópolis até o entroncamento com a rodovia MG-173, prosseguindo em direção aos municípios de São Bento do Sapucaí (em São Paulo, na SP-042) e Sapucaí-Mirim. Depois, prosseguir viagem pela rodovia SP-042 e continuar pela rodovia SP-050 até o entroncamento com a rodovia SP-046. Seguir pela rodovia SP-046, passando pelo município de Santo Antônio do Pinhal. No entroncamento com a rodovia SP-123, prosseguir viagem em direção ao município de Taubaté até o entroncamento com a rodovia BR-116/SP: Via Dutra.

ROTA 3

Extensão de 190 quilômetros - Permitida a circulação de veículos de até 33 toneladas de PBT. Esta rota é recomendada para quem vem do Estado do Rio de Janeiro. Pegar a saída 330 da rodovia BR-116/RJ: Via Dutra e seguir viagem pela rodovia BR-354/MG, passando pelos municípios de Itamonte, Santana do Capivari e Pouso Alto, chegando no entroncamento com a rodovia MG-470. Prosseguir viagem pela rodovia MG-470, passando pelos municípios de São Lourenço e Carmo de Minas até o entroncamento com a rodovia MG-347, seguindo viagem em direção ao município de Cristina. No entroncamento com a rodovia MGC-383, seguir em direção ao município de Itajubá até o entroncamento com a rodovia BR-459/MG.

ROTA 4

Extensão de 59,5 quilômetros - Permitida a circulação de veículos de até 33 toneladas de PBT e comprimento máximo de 18,6 metros. Esta rota é recomendada para quem está no município de Piquete. O usuário poderá seguir viagem pelas rodovias SP-183 e SP-058, passando pelo município de Cruzeiro, seguindo pela rodovia BR-116/SP: Via Dutra em direção ao Estado do Rio de Janeiro até a saída 330, seguindo em direção ao sul de Minas Gerais pela rodovia BR-354/MG, repetindo-se a orientação da Rota 3.

Fonte: DNIT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na noite dessa quarta (1º/3), no Auditório do edifício-sede, em Brasília/DF, a primeira edição do Prêmio AVANTT, no qual foram premiadas personalidades que se destacaram no ano de 2022, no setor de transportes terrestres.

O Prêmio AVANTT tem como objetivo reconhecer e fomentar as melhores práticas e ações de servidores, colaboradores ou autoridades que contribuíram para o setor regulado e fiscalizado pela ANTT. Nesta edição, a premiação contou com duas categorias Mérito Institucional e Mérito Funcional.

Vander Costa, presidente da CNT, e Valter Souza, diretor de Relações Institucionais da CNT, receberam homenagem na primeira edição do Prêmio AVANTT na categoria Mérito Institucional por serviços relevantes ao setor de transportes terrestres no Brasil em 2022. Outros destaques na categoria foram Arthur César Pereira de Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Marcelo Sampaio Cunha Filho, ministro da Infraestrutura Emérito.

Cristiano Della Giustina, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Marcelo Gomes da Silva, chefe da assessoria de Relações Internacionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e José Ayres Amaral Filho, gerente de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas foram condecorados na categoria Mérito Funcional por desempenharem, no ano anterior, um papel institucional relevante ou contribuído com importantes resultados para a organização, sociedade ou o setor regulado.

"O ano de 2022 foi muito bom. Várias entregas e soluções importantes. Por isso foi muito difícil escolher os 50 nomes condecorados hoje. Mas esperamos que esse prêmio Avantt inspire mais e mais pessoas e que ano que vem seja ainda mais difícil escolher 50, por todas as entregas e realizações que vamos ter ao longo de 2023. Parabéns e obrigado a todos que fazem o transporte terrestre cada vez melhor, mais eficiente, seguro e sustentável!", explana Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT, a respeito da premiação e dos resultados da Agência no país e no exterior.

A lista com os 50 laureados e homenageados pelos serviços prestados foi publicada no ANTTLegis, nessa quarta-feira. Confira.

O evento foi transmitido através do Canal ANTT no Youtube. Assista aqui.

Fonte: ANTT

Imagem: Divulgação ANTT

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Importação nº 010/2023: Alteração de tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo indicados, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD):

Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo "NCM/Destaque" a seguir:

1. 85176299 - Outros

Destaque 001 - Transceptores de Equipamentos para Comunicação por Rádio, com características técnicas para uso militar

Destaque 002 - Transceptores e antenas para comunicação Terra-Ar por Rádio, com características técnicas para uso militar

Destaque 003 - Transceptores e antenas para comunicação via satélite, com características técnicas para uso militar

2. 85183000 - Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes)

Destaque 001 - Combinados para Condução Óssea - Osteofone com características técnicas para uso militar

3. 85261000 - Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)

Destaque 002 – Equipamentos projetados ou adaptados para controle de tiro de artilharia, foguetes ou mísseis (anuência conjunta com DFPC)

Destaque 003 - Simuladores e seus softwares de ambiente radar e comunicação, com características técnicas para uso militar

Destaque 004 - Aparelho de Rádio Detecção e Radio Sondagem (Radar) com características técnicas para uso militar

Destaque 005 – Equipamento para controle de tiro de torpedos

4. 88052100 - Simuladores de combate aéreo e suas partes

Destaque 001 - Simuladores de Combate Aéreo Militar e suas partes e acessórios

5. 89079000 – Outras

Destaque 001 - Bóia Inflável Alvo de Artilharia Naval (Ex: alvo Killer Tomato)

Aviso de consulta pública RFB/SRRF10 nº 1/2023: submete à Consulta Pública a minuta de Edital e seus Anexos para concessão dos Portos Secos de fronteira instalados nos municípios de Jaguarão, Santana do Livramento e Uruguaiana.

A Associação solicita aos associados que encaminhem suas propostas para revisão, destacando ainda a relevância e priorização de maior agilidade no processo de liberação. As contribuições podem ser encaminhadas para internacional@abti.org.br com o Assunto "Contribuição para Consulta Pública sobre Concessão dos PSR".

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO TOTAL - Erosão - Afundamento de pista.

Situação das Rodovias Federais atingidas pelas chuvas nesta quarta-feira

Santa Catarina – Paraná – São Paulo – Minas Gerais – Alagoas – Bahia

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação na Argentina nos dias 23, 24 e 26 de março.