Durante o primeiro dia da 68ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (15/10), em Brasília, o auditor-fiscal Antônio Márcio, representante da Receita Federal, apresentou um panorama das principais fronteiras alfandegadas e anunciou uma importante novidade sobre a Ponte da Integração, que ligará Foz do Iguaçu (BR) a Presidente Franco (PY).
Segundo o auditor, o trânsito de caminhões "en lastre" (vazios) será autorizado num prazo de somente cinco dias após a inauguração e entrega da obra, em um projeto-piloto que marca o início da operação da nova ligação internacional.
De acordo com reuniões bilaterais recentes entre autoridades brasileiras e paraguaias, a ponte deve ser inaugurada na primeira quinzena de dezembro. O início das operações com veículos de carga vazios representa um passo estratégico para desafogar o intenso fluxo na Ponte da Amizade e aprimorar a logística fronteiriça entre os dois países.
A ABTI acompanha presencialmente as discussões em Brasília, representada pela vice-presidente executiva, Gladys Vinci, que destacou a relevância da notícia para o setor e para os profissionais do transporte:
"Ficamos muito contentes com a definição desse prazo. Essa medida representa também qualidade de vida para os motoristas, que muitas vezes ficam horas longe de casa, sem condições adequadas. Em nome dos transportadores e por esses motoristas, parabenizo e agradeço pela iniciativa", declarou Gladys.
Segundo Antônio Márcio, ainda não há previsão de funcionamento da Ponte da Integração 24h para cruze em lastre. A estrutura deve inicialmente funcionar das 7h às 19h conforme expediente da Receita, porém acordos posteriores podem ampliar esse horário.
No dia 27 de novembro, a ABTI vai expandir o debate sobre o impacto da Reforma Tributária nas operações de transporte rodoviário internacional. O tema vai compor a programação do 7° Congresso Itinerante promovido pela Associação.
O tema será abordado pelo palestrante confirmado Dr. Fernando Massignan, advogado sócio do escritório Zanella Advogados Associados.
Massignan é também professor em cursos de pós-graduação da PUC-RS e atua como Assessor Jurídico de entidades representativas do transporte, incluindo a ABTI. É Mestre em Direito (PUCRS) e Especialista em Direito Tributário (FGV). Graduado em Direito (PUCRS) e Ciências Contábeis (UFRGS).
Implicações da Reforma no TRIC
Após ampla atuação das entidades de transporte, o texto final da Reforma Tributária incluiu a desoneração do transporte de cargas com finalidade de exportação. Por outro lado, quanto a importação, seja em favor de brasileiros ou estrangeiros, haverá a incidência dos novos impostos IBS e CBS.
A palestra será uma oportunidade de ficar a par das implicações da reforma e entender de forma prática como se preparar para sua implementação.
O Congresso acontece no dia 27 de novembro, a partir das 16h no auditório do SEST SENAT em Uruguaiana (RS).
Evento totalmente gratuito para associados, nas modalidades presencial e online.
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A Associação Brasileira de Transportadores Internacionais convoca todos os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 8 horas, com foco na eleição dos membros da nova composição da Diretoria e dos Conselhos, para o biênio 2026/2027.
Na Assembleia ainda serão tratados assuntos gerais, sem caráter decisório.
O evento será híbrido. Presencialmente, acontece na sede da entidade, situada na Rua dos Andradas, 1995, Bairro Santana, em Uruguaiana (RS). O link para participação online será disponibilizado através da plataforma Teams ao associado que assim o solicitar.
Para efeito de verificação de quórum de instauração, serão considerados 269 associados em pleno gozo de seus direitos sociais.
Ressaltamos a relevância da participação dos associados para que usufruam de seu direto ao voto, escolhendo os representantes que trabalharão em prol do setor de transporte nos próximos dois anos.
Caso o associado não possa comparecer no dia da assembleia, é possível nomear, por meio de procuração, um representante na votação. Para isso, basta entrar em contato com Secretaria da entidade, que encaminhará um modelo de procuração pronto para a ocasião.
Contato: secretaria@abti.org.br. | (55) 98116-6787
Acesse aqui o edital completo.
