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Conforme é do conhecimento, na próxima quinta-feira, 07 de setembro, é feriado nacional em comemoração à independência do Brasil. Diante disso, as Alfândegas da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana e Foz do Iguaçu informaram como serão os expedientes no respectivo feriado, a ALF/URA também comunicou a respeito do feriado do dia 20 de setembro alusivo ao dia do Gaúcho, informando sobre o expediente na Alfândega e sua jurisdição.

Confira como será o atendimento em nessas fronteiras:

Em Uruguaiana:

Em São Borja:

Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido na Portaria ALF/URA nº 5, de 11 de maio de 2021.

Em Itaqui:

Em Quaraí:

Em Barra do Quaraí:

Em Porto Mauá:

Em Porto Xavier:

Foz do Iguaçu:

- Não haverá operação no Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu no feriado da Independência (07/09/2023).

As demais fronteiras ainda não encaminharam as informações referentes aos expedientes deste feriado, assim que recebidas será feita a devida divulgação.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do Mercosul, assinada em Montevidéu, no Uruguai, em dezembro de 2018. O PDL 933/2021 será encaminhado à promulgação.

A emenda altera os artigos 3 e 25 do Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinados pelos membros do Mercosul, em São Luís, na Argentina, em 1996. Em relação ao artigo 3 — dispositivo que se ocupa do tema das Autoridades Centrais encarregadas de receber e transmitir pedidos de assistência jurídica mútua —, a emenda aponta para a necessidade de os membros do Mercosul as designarem quando do depósito do instrumento de ratificação.

O projeto estabelece ainda que a autoridade de fronteira requerente deverá comunicar a emissão de cada solicitação de assistência direta à Autoridade Central do seu Estado. Para tanto, fixa que os meios eletrônicos de comunicação serão preferencialmente utilizados.

No dispositivo sobre autenticação de documentos e certificações, a emenda dispensa de qualquer legalização ou outra formalidade análoga os documentos emitidos pelas autoridades competentes de um membro do Mercosul e que tramitem por intermédio das Autoridades Centrais ou diretamente entre autoridades de localidades fronteiriças.

Fonte: Agência Senado

As exportações cresceram 2,90% no segundo trimestre de 2023 ante o primeiro trimestre, informou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na divulgação que trouxe os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Na comparação com o segundo trimestre de 2022, as exportações apresentaram alta de 12,10%.

As importações contabilizadas no PIB, por sua vez, cresceram 4,50% no segundo trimestre de 2023 ante o primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2022, as importações apresentaram alta de 2,10%.

A contabilidade das exportações e importações no PIB é diferente da realizada para a elaboração da balança comercial.

No PIB, entram bens e serviços, e as variações porcentuais divulgadas dizem respeito ao volume.

Já na balança comercial, entram somente bens, e o registro é feito em valores, com grande influência dos preços.

Fonte: GZH