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Nos dias 10 e 12 de novembro, serão realizadas de forma virtual, as reuniões da Comissão Local de Facilitação do Comércio – COLFAC de Foz do Iguaçu/PR e Uruguaiana/RS, respectivamente.

Como a ABTI mantém presença contínua nos encontros, solicita que os interessados encaminhem suas sugestões de pauta com justificativas ou material de apoio para o e-mail comunicacao@abti.org.br até terça-feira, dia 03 de novembro. É necessário especificar para qual reunião a pauta é destinada (Foz do Iguaçu ou Uruguaiana). Ainda, reforçamos que as pautas não necessitam ser referentes às cidades sedes, podendo ser de toda a região. 

Lembrando que as COLFAC's têm como objetivo promover a discussão sobre propostas de aprimoramento e facilitação dos procedimentos relativos ao comércio exterior.

Para quem quiser acompanhar as reuniões, disponibilizaremos o link conforme solicitação.

[ATUALIZAÇÃO] 

Através do Ofício Circular nº 167/2020, a Secretaria Executiva do Governo Federal informou que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro (quarta-feira), foi postergado para o dia 30 de outubro (sexta-feira). Desta maneira, no dia de hoje (28/10) as atividades estão sendo desenvolvidas normalmente.

Portanto, o estabelecido no Comunicado ALF/URA nº 19/20 da Receita Federal do Brasil sobre o horário de atendimento nos próximos feriados, se aplicará aos dias 30 de outubro (sexta-feira) e 02 de novembro (segunda-feira), alusivos ao Dia do Servidor Público e Dia de Finados, respectivamente. Confira abaixo:

Uruguaiana

Na sede da ALF/Uruguaiana: não haverá expediente.

No Porto Seco Rodoviário em Uruguaiana - PSR/URA: das 8 às 14 horas.

No Porto Seco Ferroviário de Uruguaiana - PSF/URA: não haverá expediente.

Na Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro (SACIT) - Terminal Aduaneiro da BR 290 (TA BR 290): das 8 às 21 horas.

Na Área de Controle Integrado - ACI Paso de los Libres - Serviço de Controle de Bagagem e Comércio Vicinal Fronteiriço: atendimento nas 24h do dia;

São Borja

Na sede da IRF/São Borja: não haverá expediente.

No Centro Unificado de Fronteira (CUF) em Santo Tomé/São Borja (Despacho Aduaneiro): não haverá expediente.
Obs: (para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018).

No CUF Santo Tomé/São Borja - Serviço de Controle de Bagagem e Comércio Vicinal Fronteiriço: atendimento nas 24h do dia;

Quaraí

Na sede da IRF/Quaraí: não haverá expediente.

Na Área de Controle Integrado e Terminal de Verificação Turística de Quaraí: 08h30min às 12h30min e das 14:30h às 18:30h

Porto Xavier

Na sede da IRF/Porto Xavier: não haverá expediente.

No Terminal Alfandegado do Porto Internacional de Porto Xavier: 09h às 11h e 16h às 18h.

Itaqui

Na IRF/Itaqui: não haverá expediente.

Porto Mauá

Na IRF/Porto Mauá: 30/11/2020 – 09h às 12h e 13:30h às 16h (atendimento apenas para despacho aduaneiro)

02/11/2020 não haverá expediente.

Barra do Quaraí

Na ARF/Barra do Quaraí: das 8 às 20 horas.

Foz do Iguaçu

No Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu: não haverá expediente.

Como tem sido divulgado pela mídia, está ocorrendo um aumento significativo nos casos de contágio de Covid-19 no Uruguai. Por esse motivo, para que sejam mantidas as atividades do transporte com este país, reiteramos novamente o pedido de respeito às normas sanitárias.

É obrigatório e necessário que os motoristas cumpram com os protocolos sanitários que exigem o uso de máscaras e álcool em gel e o distanciamento social recomendado.

Ainda e principalmente, alertamos a todos sobre o preenchimento correto das informações exigidas na Declaração de Saúde do Viajante no Mercosul. Isso porque foram detectados diversos casos de motoristas que testaram positivo para a Covid-19, e que haviam informado o número de telefone incorreto no documento. Tal situação tem gerado transtornos entre os agentes de saúde para tentar identificá-los. Erros no preenchimento dos dados podem determinar que os motoristas aguardem os resultados dos testes antes de ingressar no Uruguai.

Infelizmente as ações de uma parcela tendem a gerar consequências para a grande maioria. Por isso, é de extrema importância que o setor siga cumprindo com as medidas sanitárias estabelecidas pelo país vizinho, a fim de garantir a continuidade do serviço e o abastecimento de insumos necessário durante a pandemia.

Aproveitamos a oportunidade para informar que recentemente a Argentina através da Disposición 271/2020 atualizou o Plano de Emergência Covid-19 para o Transporte Automotor. Entre as mudanças informadas, está a obrigatoriedade de uso de máscaras industrializadas e não caseiras e a exigência de que os motoristas portem uma lista de telefones úteis para informar casos suspeitos ou de emergência devido à Covid-19.

Inclusive, a ABTI já disponibilizou um guia prático com os números de telefones úteis para os países do Mercosul, que pode ser acessado via computador ou smartphone. No entanto, recomendamos que o motorista tenha a lista impressa, sendo incluída junto a pasta de documentos. Para acessá-la, clique aqui.