A partir de hoje (9/6), passa a ser exigido que 50% do valor aduaneiro das importações contempladas pelo Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) de Santa Catarina sejam desembaraçadas pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira (SC). O percentual anteriormente exigido era de 30%.

Com essa alteração, a ABTI chama a atenção dos transportadores e importadores para a adoção de boas práticas operacionais que contribuam para evitar a sobrecarga do recinto e garantir maior fluidez às operações.

Nos anos anteriores, o Porto Seco de Dionísio Cerqueira já enfrentou períodos de congestionamento em razão da concentração de veículos e cargas em determinados momentos do ano, especialmente quando importadores buscam cumprir os percentuais mínimos exigidos pelo benefício fiscal apenas nos meses finais do ciclo de validade da margem.

Por esse motivo, a Associação recomenda que os transportadores dialoguem desde já com seus clientes e embarcadores para que os desembaraços sejam distribuídos de forma mais equilibrada ao longo do ano, evitando o acúmulo de operações em períodos específicos.

A legislação estabelece que metade do valor aduaneiro anual das importações abrangidas pela regra seja processada em Dionísio Cerqueira. Permanecem excluídas desse cálculo as importações do Paraguai e do Uruguai, e itens como salmão e mercadorias de origem vegetal.

Quando os desembaraços são concentrados em curtos períodos, surgem impactos negativos para toda a cadeia logística, incluindo a sobrecarga do Porto Seco, aumento de filas, dificuldades na recepção dos motoristas, redução da eficiência operacional das transportadoras e desequilíbrio no fluxo de cargas entre as fronteiras.

A concentração de operações também afeta os órgãos públicos atuantes no recinto, que passam a enfrentar picos de demanda, enquanto equipes de outras fronteiras ficam ociosas.

Por isso, a ABTI reforça que a melhor alternativa para o setor é planejar os envios de forma antecipada e distribuir as operações ao longo do ano, permitindo um fluxo mais organizado entre Dionísio Cerqueira e as demais fronteiras, contribuindo para a eficiência logística e para a qualidade das operações de comércio exterior.

Foto: Divulgaçã​o/Roberto Zacarias/SECom