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Desde o decreto da emergência sanitária em razão da pandemia do coronavírus, inúmeras medidas foram implementadas pelos Estados partes e Associados do Mercosul, para conter a disseminação do vírus. Atualmente, considerando o avanço da imunização, algumas restrições estão sendo flexibilizadas, entretanto muitas das adaptações adotadas ainda permanecem vigentes, diante disso, a ABTI esclarece os procedimentos que permanecem em vigor até o momento.

Fronteiras fechadas

Continuam bloqueadas as fronteiras terrestres para ingresso de estrangeiros não residentes nos principais países do Mercosul. No entanto, mesmo que o TRIC não tenha sido afetado, tendo apenas de ter que cumprir os protocolos sanitários estabelecidos, cabe reforçar que a exceção é somente para os tripulantes, ainda sem permissão para acompanhantes que não sejam motoristas profissionais.

Prazo da CNH

Conforme já informado, a ANTT, comunicou aos países signatários do ATIT - Acordo de Transporte Internacional Terrestre, a prorrogação dos prazos para a renovação da CNH no Brasil, por tempo indeterminado, conforme medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Entretanto, a Associação recomenda que os tripulantes com o documento vencido ou por vencer, realizem a renovação o quanto antes, visto que os Centros de Formação de Condutores estão funcionando normalmente e que os Detrans já estão emitindo novos prazos para trânsito no perímetro nacional, desta forma, em breve a prorrogação dos prazos no Mercosul também será finalizada.

Testes

Teste AR CL PE UY
Tipo PCR–RT ou Lamp PCR-RT PCR-RT PCR-RT
Validade até 7 dias data de coleta até 72h data de coleta / MIC DTA até 72h data de coleta No ingresso / Frequência semanal
Custo Transportador Transportador Transportador Importador
Vigência norma 31/12/2021 31/12/2021    

Paraguai e Bolívia não exigem nenhum tipo de teste.

Outras exigências:

Na Argentina, além do teste, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos para ingresso dos tripulantes no país: DDJJ (Migraciones), autorização para conduzir, emitida pela transportadora permissionária, e em caso de necessidade de um segundo tripulante no veículo, este também deverá portar uma justificativa de sua condição.

Outras informações estão disponíveis no site da ABTI. A equipe da Associação também está à disposição através do WhatsApp (55) 8156-0000.

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