Após reunião entre organismos brasileiros e argentinos para tratar sobre as medidas de prevenção a Covid-19 no Centro Unificado de Fronteiras São Borja/Santo Tomé, foram definidas as seguintes orientações para todos que operam e transitam no local:

• Adotar, ao máximo possível, medidas para reduzir a circulação de pessoas, como a utilização de teletrabalho e rodízio de horário das pessoas;
• Evitar aglomeração de pessoas, quer seja no pátio, nas áreas de conferência de mercadorias, restaurante, corredores ou qualquer outra dependência do CUF;
• Utilizar máscara de proteção, conforme determinação da Província de Corrientes. Isso é especialmente importante nos ambientes fechados, ao realizar qualquer interação pessoal. Orienta-se às empresas de transporte e de despachantes que providencie os equipamentos aos seus colaboradores;
• Evitar deslocamentos desnecessários no pátio de veículos, nas proximidades das áreas de conferência e nos locais de atendimento. Somente devem se dirigir a esses locais quem tem alguma tarefa a cumprir;
• Enquanto perdurarem as medidas restritivas em decorrência da Covid 19, as diversas petições feitas à RFB, que não se refiram diretamente a alguma DI, DUE, DTA ou processo administrativo, que já possuem módulo específico de anexação de documentos digitalmente, como atualização de tara de veículo, devem ser encaminhadas por email para rinaldo.silveira@rfb.gov.br com cópia para tiago.cruz@rfb.gov.br. Os documentos e requerimentos enviados deverão estar assinados digitalmente ou serem digitalização de documento assinado. A resposta ao pedido também será feita por e-mail, bem como encaminhamento para providências da Mercovia.

As orientações devem ser seguidas por servidores públicos e/ou privados, solicitando especialmente que representantes de transportadores ou despachantes divulguem esse comunicado para que seja possível manter o funcionamento do comércio internacional em segurança.

Confira o Comunicado IRF/SBA/GABIN nº 0001/2020 na íntegra clicando aqui.