A ABTI esteve presente nesta quinta-feira (20), em Campo Grande (MS), em mais uma iniciativa de preparação do setor para a implantação da Declaração Única de Importação (DUIMP) e do Novo Processo de Importação.

Realizado no Auditório da Receita Federal, o encontro foi idealizado pelo setor público a partir da necessidade de preparação dos operadores diante das mudanças em curso no comércio exterior e organizado com o apoio do setor privado. Em Campo Grande, a iniciativa foi promovida conjuntamente pela ABTI, AGESA e SETLOG Pantanal.

Ao longo do dia, representantes dos principais órgãos envolvidos no Novo Processo de Importação apresentaram as mudanças e os procedimentos relacionados à DUIMP, além de esclarecerem dúvidas dos participantes.

A Receita Federal do Brasil, representada por Josonio Barbosa, abordou O Novo Processo de Importação e a atuação da Aduana, enquanto a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC), com Mônica Duarte, apresentou as mudanças relacionadas ao Portal Único, Tratamento Administrativo e à evolução do Novo Processo de Importação.

Na sequência, Elisa Boccia, da Anvisa, tratou da atuação da Vigilância Sanitária, dos processos de anuência e da gestão de risco. Rafael Otoni, do MAPA, apresentou a atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária e os controles agropecuários no novo processo. No período da tarde, o Major Régis, do Exército Brasileiro, abordou o controle e a anuência de produtos sujeitos à fiscalização da instituição.

O momento de maior interação foi o painel “Novo Processo de Importação: dúvidas e desafios na prática”, que reuniu os palestrantes. Mediado pela Vice-presidente Executiva da ABTI, Gladys Vinci, o debate abriu espaço para que transportadores e demais operadores apresentassem dúvidas e situações enfrentadas na prática, promovendo uma aproximação direta com os órgãos intervenientes e anuentes.

A ABTI agradece especialmente a todos os representantes dos órgãos públicos que participaram e contribuíram para a realização do encontro. Em especial, registramos nosso agradecimento ao senhor Erivelto Moyses Torrico Alencar, Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, e à senhora Mônica Duarte, Coordenadora-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior no MDIC, que conduziram a abertura institucional do evento e foram fundamentais para a construção e realização desta jornada.

A Associação também agradece a parceria da AGESA e do SETLOG Pantanal na organização desta edição e a todos os participantes que estiveram presentes.

A realização de iniciativas como esta reforça a importância da construção conjunta entre poder público e setor privado para que a transição para o Novo Processo de Importação ocorra de forma cada vez mais clara, integrada e alinhada à realidade operacional dos diferentes intervenientes.

Acesse aqui as apresentações utilizadas pelos palestrantes:

• Receita Federal – Josonio Barbosa: CCT Importação e DUIMP Rodoviária

• MDIC/SECEX - Mônica Duarte:  Tratamento Administrativo, Integração e Simplificação

• Anvisa – Elisa Boccia:  Implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP) pela Anvisa

• MAPA/Vigiagro – Rafael Otoni:  Controle agropecuário no Novo Processo de Importação

• Exército Brasileiro/DFPC - Major Régis:  O Exército Brasileiro inserido no Novo Processo de Importação (NPI)