A ABTI e o SDAERGS promoveram, nesta segunda-feira (10), em Uruguaiana/RS, o evento Preparação para a DUIMP, reunindo grande público para discutir a implantação do Novo Processo de Importação e os impactos da ampliação da Declaração Única de Importação (DUIMP) para todos os modais.

Realizado com a presença e apoio institucional da Receita Federal do Brasil e a participação de diferentes órgãos públicos envolvidos no comércio exterior, o encontro marcou um importante pontapé inicial na preparação dos operadores para a nova realidade que se torna obrigatória no fim de 2026 com o desligamento da DI e transição definitiva para a DUIMP, visando redesenhar o  processo de importação baseado em informação antecipada, tratamento administrativo, gestão de risco e diminuição de burocracias.

A realização do evento em Uruguaiana teve caráter estratégico. Um dos principais pontos de fronteira terrestre do Brasil, o município concentra operações de comércio internacional e transporte rodoviário de cargas, colocando transportadores, recintos, despachantes e demais operadores diretamente diante das mudanças trazidas pelo novo processo.

Na abertura, o presidente da ABTI, Paulo Ricardo Ossani, destacou o acompanhamento próximo da Associação desde as primeiras discussões sobre a DUIMP. “ABTI acompanha este projeto de implementação da DUIMP desde as suas primeiras discussões. A entidade foi ativa nos grupos de trabalho, no período de homologação e testes e contribuiu com sugestões, sempre com o compromisso de representar o transporte rodoviário internacional de cargas e colaborar para que a transformação atenda às necessidades do setor”, explicou Ossani.

O presidente também ressaltou a importância de sediar o encontro em Uruguaiana: “É um orgulho dar continuidade a essa atuação tão próxima, sediando um evento sobre a DUIMP em Uruguaiana.”

Representando a Receita Federal, o coordenador-geral de Administração Aduaneira (COANA), Felipe Mendes Moraes, destacou que cerca de 80% das operações de importação já ocorrem atualmente pela DUIMP no Portal Único, com a previsão de que o percentual alcance 100% até o final do ano. Para Felipe, o evento de preparação realizado em Uruguaiana é fundamental para que os operadores, principalmente aqueles ligados ao modal rodoviário, estejam a par das novidades.

O Coordenador reforçou que o objetivo da Receita não é ensinar os operadores a realizar atividades que já dominam, mas apresentar como as novas ferramentas e processos foram projetados, buscando “suavizar a operacionalização e a obrigatoriedade de uso da DUIMP” por meio do diálogo e da identificação de eventuais dificuldades, para que os benefícios possam ser colhidos.

A programação continuou com novidades sobre as iniciativas da Receita Federal que complementam a transformação promovida pelo Novo Processo de Importação, como o Programa OEA, voltado ao aumento da conformidade; a API Argos, destinada à automação do monitoramento e rastreamento do trânsito aduaneiro; e os mecanismos de facilitação de comércio, como o CONFAC e as COLFACs, fóruns que atuam na identificação e solução de gargalos operacionais.

Com foco especial nos transportadores, o evento ainda dedicou um painel ao Controle de Carga e Trânsito (CCT Importação), sistema pelo qual são realizadas as manifestações eletrônicas das informações de transporte que serão vinculadas à DUIMP. O tema foi relevante diante da necessidade de adaptação dos transportadores ao novo fluxo operacional e à responsabilidade de realizar corretamente as manifestações de carga no Portal Siscomex.

Na sequência, um painel de perguntas e respostas, mediado pela ABTI e pelo SDAERGS, permitiu apresentar dúvidas do setor privado relacionadas aos procedimentos de uso dos sistemas, de manifestação no CCT e declaração da DUIMP. O painel reuniu representantes dos órgãos intervenientes e anuentes, incluindo Receita Federal; MAPA/Vigiagro; ANTT e SEFAZ-RS.

A programação foi encerrada com o painel Tratamento Administrativo da DUIMP, conduzido por representantes da SECEX/MDIC e da ANVISA, que apresentaram as atualizações relacionadas aos controles exercidos por estes órgãos anuentes dentro do novo processo.

A ABTI agradece ao SDAERGS pela parceira na realização desta preparação e à Receita Federal do Brasil pelo apoio institucional, assim como a todos os órgãos, servidores, painelistas, e participantes que contribuíram para a realização do encontro.

A Associação também destaca o seu agradecimento pelo grande envolvimento e presença dos operadores privados, cuja participação é fundamental para que as mudanças sejam discutidas de forma prática e alinhada às necessidades de quem estará diretamente envolvido na operação.

As fotos do evento podem ser conferidas aqui.

Acesse as apresentações de slide utilizadas na programação:

• DUIMP e CCT Importação Modal Rodoviário - Josonio Pereira

• Programa Brasileiro de OEA - Kelly Morgero

Acesse a plataforma informada pela ANTT para consulta do número de licenças habilitadas ao transporte internacional: portal.antt.gov.br/tric

Eventos Técnicos continuam em outras regiões

Após o evento em Uruguaiana, outras edições voltadas à capacitação do setor privado seguirão ocorrendo em agosto, abrangendo outras regiões.

No dia 20 de agosto, Campo Grande (MS) sediará o evento, promovido também pela ABTI, junto da AGESA e do SETLOG Pantanal. A edição de Campo Grande segue com inscrições abertas.

Acesse: Inscrições - DUIMP no Modal Rodoviário | Campo Grande (MS) – Preencher o formulário