Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8 que altera a Portaria ALF/DCA nº 20/2018 que dispõe sobre a regulamentação do cadastramento inicial e a atualização de taras dos veículos de transporte de cargas pela área de Controle Integrado de Cargas (ACI Cargas) em Dionísio Cerqueira/SC.

Com a determinação, a Portaria ALF/DCA nº 20/2018 passa a vigorar com algumas alterações, como:

"Art. 3º O pedido de cadastramento inicial de tara de veículo será feito após o ingresso do veículo no recinto, previamente ao registro da Declaração de Importação (DI) ou da Apresentação da Carga para Despacho (ACD), conforme o caso, por meio de requerimento, preenchido em duas vias, cujo modelo está previsto no Anexo I desta portaria, instruído com os seguintes documentos:
I - Boleto de pesagem do veículo, emitido há no máximo 60 dias por balança rodoviária certificada pelo Inmetro ou documento que comprove o cadastramento da tara homologado por outra unidade da RFB;
II - Cópia autenticada do documento de identificação do requerente;
III - Cópia, acompanhada do original ou autenticada, do instrumento de outorga de poderes para representação da pessoa jurídica, quando for o caso. [...]"

A Portaria nº 8/2020 entra em vigor a partir da data de sua publicação. Para conferi-la na íntegra, clique aqui.

Informamos que haverá restrições de tráfego na Argentina, nos dias 20 e 24 de março, em decorrência do Decreto 717/2019 que estabeleceu o dia 23 de março como feriado para fins turísticos, podendo ser conferido abaixo:

"EL PRESIDENTE DE LA NACIÓN ARGENTINA

DECRETA:

ARTÍCULO 1°.- Establécense como días feriados con fines turísticos, previstos en el artículo 7° de la Ley N° 27.399, las siguientes fechas:

AÑO 2020:

23 de marzo, 10 de julio y 7 de diciembre."

Confira os dias e os horários das restrições:

20 de março (sexta-feira)

18:00 às 21:59

24 de março (terça-feira)

18:00 às 21:59

Fonte: Argentina.gob,ar

A Reunião Preparatória do SGT-5, prevista para os dias 12 e 13 de março e a Reunião Bilateral entre Brasil e Peru que seria realizada nos dias 19 e 20 do mesmo mês, foram canceladas em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) que assola o mundo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o surto como uma pandemia, o que corresponde a uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada. Deste modo tem sido recomendado evitar aglomerações, por isso as reuniões citadas acima e demais eventos e/ou conferências que seriam realizados ao redor do mundo, também estão sendo suspensos.

Diante do cancelamento das reuniões em que a Associação participaria para tratar de assuntos referentes ao setor, informamos que a entidade continuará trabalhando através de alternativas viáveis, como videoconferências, para dar andamento a resolução de questões em torno do Comércio Exterior. Assim, para auxiliar a todos no processo de prevenção do Covid-19, disponibilizamos abaixo algumas informações úteis prestadas pela OMS sobre a doença:

O Coronavírus (Covid-19)

O coronavírus trata-se de uma grande família de vírus que pode causar doenças em animais ou humanos. Em humanos, sabe-se que vários coronavírus causam infecções respiratórias que variam do resfriado comum a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença de coronavírus COVID-19.

Os sintomas

Os sintomas mais comuns do Covid-19 são:
• Febre;
• Cansaço;
• Tosse seca;
• Congestão nasal/Corrimento nasal;
• Dor de garganta;
• Dificuldade para respirar.

Como é transmitido?

As investigações sobre as formas de tratamento ainda estão em andamento, no entanto, a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, já está ocorrendo.
A transmissão do coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como:
• Gotículas de saliva;
• Espirro;
• Tosse;
• Catarro;
• Contato pessoal próximo, toque ou aperto de mão;
• Contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como prevenir?

Para reduzir as chances de ser infectado e de espalhar o Covid-19, é necessário tomar as seguintes precauções:
• Limpar regularmente e cuidadosamente as mãos com um esfregão à base de álcool ou lave-as com água e sabão;
• Manter pelo menos 1 metro de distância entre você e qualquer pessoa que esteja tossindo ou espirrando;
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca;
• Certificar-se de que você e as pessoas ao seu redor seguem uma boa higiene respiratória. Isso significa cobrir a boca e o nariz com o cotovelo ou o tecido dobrado quando tossir ou espirrar.

Se você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, procure atendimento médico e ligue com antecedência e siga as instruções da sua autoridade sanitária local.