A ABTI acompanhou nesta terça-feira (6/8) a apresentação dos resultados finais do projeto Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul, realizada em Buenos Aires, na Argentina, pelo Instituto Procomex, entidade executora do estudo.

Financiado pelo Banco Mundial a pedido do Comitê Técnico nº 2 (CT-2) do Mercosul, o projeto, iniciado este ano, foi desenvolvido ao longo de 5 meses para avaliar o estado atual da cooperação e qualidade dos processos em 10 pontos fronteiriços do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai; identificando gargalos e desenvolvendo sugestões para implementação de melhorias efetivas que facilitem o comércio exterior.

Como detalhado pelas consultoras do Procomex Erika Medina e Antonella Lanfranconi, responsáveis pela apresentação, o estudo utilizou a metodologia Procomex Process, que busca incentivar a participação e compromisso das partes envolvida no processo para criar diagnósticos e propostas consensuadas de solução. Isto foi feito ao longo de 52 reuniões (14 presenciais e 38 online), com mais de 800 participantes de diferentes setores envolvidos para mapeamento dos processos.

As 10 seguintes fronteiras foram mapeadas:

Mapeamento presencial

• Chuí (BR) – Chuy (UY);
• Foz do Iguaçu (BR) – Ciudad del Este (PY);
• Gualechaychú (AR) – Fray Bentos (UY);
• Uruguaiana (BR) – Paso de Los Libres (AR);
• Posadas (AR) – Encarnación (PY).

Mapeamento online

• Foz do Iguaçu (BR) – Puerto Iguazú (AR);
• Jaguarão (BR) – Rio Branco (UY);
• Concordia (AR) – Salto (UY);
• Guaíra/Mundo Novo (BR) – Salto del Gauirá (PY);
• Clorinda (AR) – Puerto Falcón (PY).

O resultado final dos mapeamentos aponta para 274 desafios e oportunidade de melhorias e 347 ações vinculadas às propostas de solução desenvolvidas.

Ao longo das 10 fronteiras, foram são 161 desafios e 206 ações necessárias. Cada fronteira possui necessidades específicas, mas há pontos de contato como integração efetiva dos processos entre os órgãos e países e melhora dos processos de gestão.

Entre os países, o Brasil possui o maior número de desafios (37) e o Uruguai o maior número de ações a serem aplicadas (32). Entre os pontos em comum nos 4 países estão a digitalização (documentação eletrônica, assinatura digital); integração de sistemas; e revisão e estandardização de procedimentos.

A nível Mercosul, destacou-se a necessidade de harmonização de entendimento sobre a tara, ampliação dos benefícios OEA, desenvolvimento de um sistema unificado de migrações para transportadores e eliminação do uso de documentos em papel. Também foi recomendada a implantação de Indicadores de Desempenho nas Fronteiras, como o Time Release Study, Indicador de Desempenho Logístico do Banco Mundial e Mecanismo de Medição de Desempenho da OMA.

Como conclusão, o sr. John Mein, coordenador executivo do Procomex, ressaltou a importância da cooperação entre setor público e privado, com criação de grupos de trabalho nos pontos de fronteira para gerir a implementação das ações sugeridas e de melhoria da infraestrutura em conjunto com modernização dos processos. Mein ainda agradeceu o emprenho do sr. Adilson Valente, coordenador do CT-2, em efetivar este estudo, e a todos os participantes.

Além do relatório completo, os resultados estarão disponíveis para consulta de forma resumida através de plataforma desenvolvida por meio de Power BI. O estudo completo será primeiramente encaminhado pelas autoridades do Banco Mundial e do CT-2 à presidência pro-tempore do Mercosul, sob responsabilidade do Uruguai, para que, dentro de algumas semanas, seja divulgado oficialmente a todos os órgãos públicos e membros do setor privado interessados.

Confira a gravação completa aqui

A apresentação de slides pode ser acessada aqui