A ABTI esteve presente na manhã desta terça-feira (15) na inauguração do Sistema de Vigilância Aduaneira Inteligente - VAI, no Terminal Aduaneiro da BR-290 em Uruguaiana/RS. O VAI busca modernizar o controle aduaneiro e trazer mais eficiência para o comércio exterior.

A ferramenta foi desenvolvida pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana e se trata de uma iniciativa pioneira no Brasil. O Sistema integra software e hardware para garantir a automatização da abertura e fechamento das cancelas e a construção de um banco de dados que proporcionarão informações para uma melhor gestão de risco no trabalho da Receita.

Entre os presentes na inauguração estavam diferentes autoridades da Receita Federal como o delegado da alfândega da RFB de Uruguaiana, Wilsimar Garcia Junior, o Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, o Inspetor da RFB de Santana do Livramento, Adilson Valente, o Delegado da RFB de Santa Maria, Alexandre Zorzo Riguez, e o adido da RFB na Argentina, Antonio Márcio de Oliveira Aguiar.
Participaram ainda autoridades nacionais e estrangeiras, como o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Peterson Colpo Mello e o chefe de seção da AFIP, Jorge Otero, além de representantes do setor privado.

O evento de inauguração iniciou com a apresentação de um histórico sobre o Sistema VAI. O projeto tem como objetivo otimizar o fluxo dos veículos de carga entre os recintos aduaneiros administrados pela Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, onde cruzam diariamente cerca de 700 veículos de carga ao dia.

O VAI funciona através da automatização da liberação dos veículos, sem a necessidade de intervenção manual dos servidores da Receita. Com o novo sistema, o transportador envia o Manifesto Internacional de Carga virtualmente para a Receita. A análise de cargas é realizada, e o transportador recebe um QR Code, que será escaneado na aduana.

As liberações das cancelas automáticas serão acionadas pela leitura deste QR Code de porte do motorista.

Sob a ótica da facilitação do comércio e eficiência dos processos, com o VAI, a fronteira de Uruguaiana terá potencial para redução dos números de servidores necessários e para funcionamento 24h por dia no controle do fluxo de carga. O gerenciamento de risco da entrada de um veículo de carga acontece em aproximadamente um minuto e meio, podendo os veículos serem liberados sem maiores intervenções.

Para ampliar a segurança e a agilidade, o Sistema coleta dados básicos dos motoristas e das transportadoras e faz a conferência das informações durante o deslocamento do veículo para evitar paradas desnecessárias. Durante o escaneamento do veículo, caso seja detectado algo suspeito, o operador do Sistema poderá solicitar o bloqueio da cancela.

Foi destacado que se espera que o Sistema desenvolvido em Uruguaiana seja um embrião de um modelo de fronteira inteligente, o "Smart Border", facilitando e qualificando o comércio exterior e proteção da sociedade e economia brasileira.

Em sua fala, o delegado da alfândega da RFB de Uruguaiana, Wilsimar Garcia Junior, afirmou ser um dia "muito especial para Receita Federal de Uruguaiana". Ele destacou que conheceu de perto, ao longo de sua carreira no município, as dificuldades de se implementar um controle aduaneiro eficaz e seguro considerando a grande quantidade de veículos que cruzam a fronteira todos os dias, então "sempre foi um desejo automatizar esse procedimento", afirmou.

O delegado lembrou especialmente o trabalho dos auditores fiscais Renato Terroso Lopes e Giulio Cervo Rechia, que coordenaram o projeto, desde sua concepção até a implementação.

Ao final do evento, foi feita a leitura de duas portarias da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, publicadas no final de julho, que homenageiam o trabalho e dedicação de Renato e Giulio.

Wilsimar destacou, por fim, que a aceitação dos condutores foi essencial para a implementação eficaz do VAI e agradeceu a colaboração de todos os motoristas.

O Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, foi o último a falar e afirmou que o VAI é um "importante marco de segurança e eficiência dos processos aduaneiros" e que ao apresentar a ideia inicial do projeto a superintendentes de outras regiões fiscais da RFB, o interesse foi imediato.

Altemir contou que no fim deste mês participará de uma nova reunião com outros superintendentes e apresentará as novidades sobre o início do funcionamento do VAI em Uruguaiana. Ele afirmou não ter "nenhuma dúvida de que outras unidades da Receita Federal passarão a usar essa ferramenta de forma abrangente".

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